Advocacy na Prática

por Jéssica Rodrigues dos Santos publicado 06/03/2017 15h11, última modificação 12/04/2017 09h38

advocacynapraticaProfessor: Dra. Andréa Cristina Oliveira Gozetto

Carga Horária: 16 horas

Encontros: 19 e 20/05

Horário: Dia 19, das 14h às 22h. Dia 20, das 8h às 17h

Investimento: R$ 300,00 

Local: Unimep 

 

APRESENTAÇÃO

Em países com democracias consolidadas, empresas privadas e organizações do campo social utilizam-se de práticas e metodologias apropriadas para gerar mudança social a partir da intervenção em instâncias de decisão estatal. No Brasil, esse processo ainda está se iniciando, mas grandes empresas privadas, as maiores associações setoriais e organizações do campo social fortemente financiadas possuem estruturas, ferramentas e recursos humanos permanentemente dedicados a acompanhar as decisões governamentais e incidir politicamente, caso seja necessário apresentar seus pontos de vista aos membros do poder público. Como ainda são raras as organizações da sociedade civil de pequeno e médio porte que se apropriam plena e eficazmente dos meios éticos e legítimos disponíveis para influenciar a formulação da legislação e das políticas públicas em defesa das causas que promovem, as causas que promovem não são adequadamente defendidas perante o poder público, o que diminui suas chances de sucesso quando comparadas àquelas que se valem de estruturas profissionais para concretizá-los.Para equilibrar essa balança, é preciso fornecer qualificação técnica àqueles que promovem causas de interesse público amplo, apresentando as mais consagradas metodologias de representação de interesses e adaptando-as às necessidades das organizações do campo social.

 

OBJETIVOS

Discutir os alcances e limites da atividade de advocacy no Brasil, apresentar exemplos de boas práticas e aprofundar o conhecimento dos profissionais do campo social que empreendem ações que visem provocar mudanças sociais a partir de incidência política, aperfeiçoando competências relacionadas a atividades desenvolvidas entre a sociedade civil organizada e o Estado/Governo em todas as suas esferas de atuação. Advocacy constitui o processo organizado e planejado de informar e influenciar tomadores de decisão, por meio de conscientização e engajamento de outros atores da sociedade, tendo como objetivo promover mudança (ou manutenção) de uma política pública de interesse amplo, baseada em evidências concretas. Através do advocacy, organizações do campo social conscientizam a opinião pública sobre importantes causas a serem defendidas, engajam atores relevantes na discussão e pressionam os tomadores de decisão em prol da defesa de determinada política. O objetivo da atividade é influenciar o tomador de decisão concentrando-se na defesa de políticas públicas de interesse amplo que trarão impacto positivo para a sociedade civil como um todo.

 

PÚBLICO-ALVO

Profissionais do campo social (associações, organizações não governamentais, fundações, movimentos sociais, coletivos etc.) de diversas formações acadêmicas (advogados, administradores, economistas etc.) que trabalham ou têm interesse em trabalhar na defesa de causas da organização que representa e gerar incidência política. O curso destina-se também à estudantes, políticos e empresários.

 

PRÉ-REQUISITO

Não há pré-requisitos.

 

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO 

 

1. Fundamentos de Advocacy
Carga-horária: 4 horas
Objetivos de Aprendizagem: estimular o participante a desenvolver uma compreensão teórica e prática sobre o conceito de advocacy, conectando os principais conceitos às melhores práticas vivenciadas no campo.
Ementa: Definição e tipos de advocacy; o que se busca com as ações de advocacy (resultados); etapas de uma ação de advocacy; gerenciamento de ações de advocacy; estratégias e técnicas de advocacy; análise e discussão de estudos de caso.
Bibliografia:
BRELÀZ, Gabriela. Advocacy das organizações da sociedade civil: um estudo comparativo entre Brasil e Estados Unidos, FGV/EAESP, 2007.
CICONELLO, Alexandre. Novos sujeitos na cena política: uma análise do perfil das ONGs de defesa de direitos e desenvolvimento associadas à ABONG. Em ABONG. ONGs no Brasil – Perfil das Associadas à ABONG. São Paulo: ABONG, 2006.
SOUZA, Luiz Ricardo; SECCHI, Leonardo. A política científica e tecnológica de Santa Catarina: análise a partir do modelo de coalizões de defesa. Revista de Administração Pública, vol. 48, n. 4. Rio de Janeiro. 2014.

 

2. Métodos de Relações Governamentais aplicados ao advocacy
Carga-horária: 4 horas
Objetivos de Aprendizagem: capacitar o participante nas metodologias e práticas de Relações Governamentais e demonstrar sua aplicabilidade em projetos de advocacy.
Ementa: processo legislativo e seus calendários; definição e priorização de agendas; monitoramentos legislativo e monitoramento de políticas públicas; mapeamento e levantamento de perfil de stakeholders; verificação de alinhamento de stakeholdes; planejamento em Relações Governamentais.
Bibliografia:
GALAN, G. Relações Governamentais e Lobby. Aprendendo a fazer: as melhores práticas das melhores empresas. São Paulo: ABERJE, 2012.
MANCUSO, W. P. & GOZETTO, A. C. O. Lobby e Políticas Públicas no Brasil. In: LUKIC, Melina Rocha, TOMAZINI, Carla (coord). As ideias também importam.1 ed. Curitiba: Juruá, 2013, v.1, p. 1-252.
Lobby: instrumento democrático de representação de interesses? Organicom: Revista Brasileira de Comunicação Organizacional e Relações Públicas. Ano 8, No. 14. 2011.

 

3. Planejamento e execução de campanhas de advocacy
Carga-horária: 8 horas
Objetivos de Aprendizagem: abordar advocacy de forma prática, para que o participante compreenda e desenvolva o passo-a-passo da realização de advocacy para uma causa, visualizando o processo desde seu início até sua finalização. Capacitar o participante a conceber um plano de ação em advocacy a partir de exemplos da realidade pautados na apresentação de estudos de caso.
Ementa: identificação de temas; Análise do problema; Construção de objetivos; Análise de cenário; Posicionamento estratégico; Avaliação de recursos, capacidades, estruturas e competências; Elaboração de plano de advocacy; Implementação, monitoramento e avaliação; Revisão do plano de advocacy e Dinâmica de aprendizagem para fixação de conteúdo.
Bibliografia:
TEARFUND. Kit de ferramentas de advocacy. 2ª. Ed. Teddington: ROOTS: Recursos para Organizações com Oportunidades de Transformação e Socialização, 2015.
GERMANO, Ana Claudia Camargo Gonçalves; AITH, Fernando. Advocacia em promoção da saúde: conceitos, fundamentos e estratégias para a defesa da equidade em saúde. Revista de Direito Sanitário. 14 (1), 34-59., 2013.

 

METODOLOGIA

Exposição dialogada e dinâmicas de aprendizagem para fixação de conteúdo

 

CORPO DOCENTE

Andréa Cristina Oliveira Gozetto
Titulação: doutora em Ciências Sociais pela UNICAMP. Atuação Profissional/Acadêmica: Professora de ensino superior e consultora.
Cientista Política especializada em defesa de interesses, Andréa é doutora em Ciências Sociais pela Unicamp (2004) e mestre em Sociologia Política pela Unesp -Araraquara (1998). Concluiu o estágio de pós-doutoramento em Administração Pública e Governo pela Escola de Administração de Empresas de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (FGV) em 2015. É coordenadora acadêmica do MBA em Economia e Gestão – Relações Governamentais da Fundação Getúlio Vargas (FGV) MGM, professora convidada do MBA em Gestão Pública do Centro Universitário Senac e orientadora/pesquisadora do MBA em Gestão Pública Municipal da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp). É consultora da Gerência de Desenvolvimento Associativo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) para a “Oficina de Mobilização para defesa de interesses da indústria”. Publicou diversos artigos sobre defesa de interesses no Brasil, como: Interest groups in Brazil: a new era and its challenges (2014), Lobby e Políticas Públicas no Brasil (2013), Lobby e Reforma Política (2012), Lobby: instrumento democrático de representação de interesses? (2011) e Estratégias de ação dos grupos de interesse empresariais e de trabalhadores no Legislativo federal brasileiro (2011).