“Precisamos repensar nossa conduta consumista”, destaca o prof. Gerd Winter

Por meio de encontros realizados em três datas, o prof. Gerd Winter, docente da Universidade de Bremen, Alemanha ministrou palestras distintas para aproximadamente 130 profissionais da área de direito e de outros segmentos interessados em temas atuais do direito ambiental. Os seminários marcaram a realização do 15º Curso Internacional de Direito Ambiental, ocorrido no campus Taquaral.

No último dia do curso internacional, Winter concedeu entrevista à equipe do Acontece Unimep, sobre os desafios da legislação ambiental. A entrevista foi traduzida pelo advogado Enéas Xavier de Oliveira Júnior, que concluiu o curso de mestrado na área de direito ambiental na Unimep. Acompanhe:

Acontece Unimep – Qual a importância de discutir direito ambiental?

 Gerd Winter – Nós enfrentamos a escassez e a redução da biodiversidade em todo o mundo. Uma redução de 30% para 15% das reservas e recursos naturais. Há também a questão da poluição, da contaminação química tanto do solo quanto dos oceanos: 40% da superfície oceânica já se encontra contaminada e afetada através dessa poluição. Também é uma questão de mudanças climáticas, a gente verifica o aumento da temperatura no globo com um todo, e isso passa por questionamentos fundamentais, não apenas na questão da implementação ou não da legislação ambiental, mas se refere também a questionamentos próprios: nós enquanto indivíduos e consumidores: que tipos de atos nós adotamos dentro da sociedade, no que se refere ao consumo?

Precisamos repensar essa nossa conduta e se é necessário tanto consumismo, adquirir tais produtos ou fazer o uso de determinados recursos.

Acontece Unimep – Poderia apontar exemplos de insucesso no Brasil, considerando, inclusive, o caso da mineradora Samarco, que responde por vários crimes após o mais grave desastre ambiental ocorrido no país?

Gerd Winter – Claro que se faz necessário uma melhoria da legislação como um todo. É preciso combater a corrupção, é preciso investir para que haja uma melhoria na estrutura das agências e também uma qualificação do pessoal envolvido, assim você é capaz de enfrentar adequadamente e melhor os problemas, mas não apenas no Brasil, como também em meu país. Recentemente, houve um escândalo muito grande referente a uma empresa que fraudou as emissões de gases, então isso é um problema generalizado. Mas, entendo que a solução passa por outro caminho. É um problema fundamental e se refere à busca incessante pelo crescimento econômico. Então, é necessário reorganizar a economia, de forma que você possa encontrar outras fontes de financiamento, de custeio para a seguridade social e que ela não seja fundamentada tão somente no trabalho, como é o molde atual, mas passe, por exemplo, na tributação da automação, e que essa possa ser fonte para a seguridade social, para o financiamento, como, por exemplo, para uma renda básica para aqueles que não detém emprego.

Acontece Unimep – Qual foi esse acidente e onde ocorreu?

Gerd Winter – O acidente ocorreu no ano passado, e se refere à Volkswagen e também a legislação específica da União Europeia para a emissão de gases. Estabeleceu-se um limite através da legislação e a fraude era que a companhia afirmava, sim, respeitar esses limites e, na prática, isso não ocorria. Havia instrumentos de fraude nessa questão, que foram descobertos pelos EUA e implicou em multas e indenizações muito altas.

Entrevista e texto: Angela Rodrigues

Edição e coordenação: Celiana Perina

Imagem: Universidade de Bremen

Última atualização:  23/11/2017