Pesquisa da profa. Telma Souza tem foco em políticas públicas para crianças e adolescentes

Analisar o processo de participação da sociedade civil na construção das políticas públicas, especificamente no que se refere aos direitos da criança e do adolescente, é um dos atuais objetivos da professora Telma Regina de Paula Souza, da Faculdade de Ciências Humanas da Unimep. Desde julho de 2016, ela coordena o projeto de pesquisa Participação na Construção de Políticas Públicas, aprovado pela Fapesp (Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de São Paulo), e que será desenvolvido até julho de 2018.

A pesquisa desenvolvida por Telma é participante, segundo ela, fato que significa que a metodologia implica em uma dimensão de ação em que, ao mesmo tempo que a docente coleta os dados também está envolvida com o processo que envolve a construção das políticas públicas. “O objetivo da pesquisa é verificar se a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas é efetiva, se de fato nós temos a experiência da democracia participativa. Na realidade, todo o meu trabalho há alguns anos ocorre em torno des questões da democracia. Esses estudos de caso me ajudam pensar a democratização brasileira e a democracia participativa em especial. Esse é o objetivo mais amplo do meu projeto”, afirma Telma.

RESULTADOS

Para realizar a pesquisa, Telma participou de várias conferências conjuntas de direitos humanos promovidas nas esferas municipal, regional, estadual e nacional. A partir dessa participação, ela destaca a necessidade de fazer as políticas públicas articuladas e integradas. Segundo ela, cada secretaria conta com vários departamentos, que possuem colaboradores distintos e não há integração entre os setores. O resultado, destaca a coordenadora, é que atividades podem ser realizadas de forma dupla ou tripla na mesma direção, enquanto outras ações não acontecem e ninguém se responsabiliza. “Nesse caso, você não tem a garantia dos direitos da criança e do adolescente, nem na promoção dos direitos e nem na proteção e defesa, quando eles são violados. Ou seja, a gente tem falhas. O principal problema é a ausência de uma política intersetorial, mas há outros também como as questões orçamentárias”, afirma.

Telma também destaca que a participação da sociedade civil na construção das políticas públicas é muito limitada. “Não basta apenas permitir o acesso à população por meio das novas tecnologias, a linguagem tem de ser acessível e as pessoas têm de entender o que está sendo dito. O processo de construção de políticas públicas possui linguagem própria que a população terá dificuldade para entender, não por incompetência, mas porque faz parte de outro universo de discurso. Esse é um elemento que dificulta muito essa participação”, afirma.

Texto: Angela Rodrigues
Edição: Celiana Perina
Fotos: acervo
Última atualização: 31/05/2017