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Aluno do mestrado em direito assina artigo em coletânea em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso

por Angela Rodrigues publicado 21/06/2020 05h00, última modificação 22/06/2020 10h20



Daniel Dela Coleta Eisaqui, 23, aluno do mestrado em direito da Unimep, teve o artigo “Máximo Existencial Possível no Sopesamento entre o Direito Fundamental à Educação Superior e o Interesse Público ao Equilíbrio Fiscal” selecionado para a coletânea “Democracia, Justiça e Cidadania: Desafios e Perspectivas”.

Organizado por juristas, o livro reúne artigos distintos sobre temas fundamentais ao direito e foi criado em homenagem a Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal.

Já o artigo foi produzido durante o mestrado de Daniel, na matéria sobre políticas públicas ministrada pelo ex-docente da universidade e Juiz de Direito, Richard Pae Kim.

Equilíbrio fiscal e financiamento público da educação

Daniel conta que o seu artigo trata do conflito entre as medidas de contenção de gastos do Governo Federal e o financiamento das universidades federais como medida de garantia e efetivação do direito fundamental à educação superior.

“Analisamos a constitucionalidade do contingenciamento de verbas públicas referentes ao ensino superior e propomos algumas alternativas, seguindo como fio condutor a atuação doutrinária e jurisprudencial do professor e ministro Luís Roberto Barroso”, afirmou o discente.

Para o mestrando, a importância da publicação é tripla: “De um lado, a possibilidade de compartilhar conhecimento. Acredito que o mundo acadêmico deve se aproximar do público externo, tendo a realidade como fio condutor, não se resumindo a discussões unicamente teóricas. Em segundo lugar, a possibilidade de defesa do ensino público, assunto este de especial interesse em razão da importância da educação para o desenvolvimento humano e social. E por fim, a possibilidade de reconhecer a obra de um dos grandes nomes do direito constitucional de nossa atualidade”.

Editado pela Editora Fórum, o box da coletânea conta com 942 páginas e pode ser adquirido nesse link: https://bit.ly/309BMKx O valor é R$ 480,00.

 

Texto: Serjey Martins
Fotos: Bill Oxford (banco de imagens) e acervo pessoal Daniel Coleta Eisaqui
Última atualização: 09/06/2020