Centro Judiciário - Unimep oferece conciliação e mediação gratuitas

Espaço que facilita a aproximação do cidadão ao Poder Judiciário, com procedimentos simplificados, rápidos e sem custos. Essa é a descrição e a principal atividade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) em Piracicaba. Ao Cejusc qualquer pessoa pode encaminhar reclamações e solicitações de resolução de  casos que ainda não chegaram à Justiça. Essas ações são conhecidas como pré-processuais. O Cejusc promove os serviços de conciliação e mediação para a resolução de conflitos, por meio de audiências.

O Cejusc é vinculado ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo e foi instalado em Piracicaba em 2013, a partir de convênio com a Unimep, por meio da Faculdade de Direito, do campus Taquaral. Na universidade o setor está vinculado ao Núcleo de Práticas Jurídicas.

Apenas no primeiro ano de funcionamento, ou seja, de novembro de 2013 a novembro de 2014, o Cejusc realizou 1.651 audiências e promoveu 734 acordos em reclamações recebidas nas áreas de direito da Família, Cível e da Fazenda Pública. De acordo com Valéria Regina Grisotto Zorzenoni, escrivã-chefe do setor, cada processo leva, em média, de 15 a 20 dias para ter a audiência de conciliação promovida pelo setor.

Pedro Paulo Ferronato, Juiz Coordenador do Cejusc Piracicaba desde a sua instalação, destaca que dentre os benefícios à população com o órgão estão o atendimento especializado e totalmente gratuito; rapidez na solução de conflitos, além de a orientação sobre questões de cidadania, entre outros.

Além desses, Fabiane Parente Teixeira Martins, docente do curso de direito da Unimep, aponta outros resultados. Ela acrescenta que os alunos que atuam efetivamente no setor têm em seu aprendizado grande diferencial, com orientações à população, além de vivenciar na prática o aprendizado teórico, estimulando o diálogo entre as partes e aprendendo técnicas de solução de conflitos.

“A aplicação de técnicas de solução de conflitos para a disseminação da cultura de paz em substituição à cultura do litígio representa um diferencial aos alunos de direito da Unimep, uma vez que eles aprendem também a efetiva aplicação dos métodos alternativos de composição de conflitos, contribuindo inclusive para a formação do profissional cidadão. A Unimep vai além do aprendizado baseado no litígio, ensina também os métodos alternativos de composição de conflitos, ou seja, uma formação acadêmica mais ampla”, afirma a docente.

NA PRÁTICA

No Cejusc, atuam universitários dos 9º e 10º semestre do curso de direito, por meio da disciplina estágio, além de estudantes voluntários de distintos semestres. Os estudantes  são supervisionados pelos docentes: Álvaro Sérgio Cavaggioni, nas áreas Cível e Fazenda Pública; e por Fabiane Martins, na área de direito de Família.


ANOTE - O Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania atende à rua Campos Salles, nº 1.912, Piracicaba, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. Informações: (19) 3435-4580.


Texto:  Angela Rodrigues
Foto: Fábio H. Mendes/Acervo
Coordenação/edição de texto: Celiana Perina
Última atualização: 20/05/2015