Com reflexões e temas inéditos, professor lança 24ª edição de obra

Esperada anualmente por estudantes e profissionais de direito, além de ecólogos, geógrafos, biólogos, engenheiros florestais e outros profissionais interessados, a 24ª edição do livro Direito Ambiental Brasileiro chegou em março às livrarias. A obra é assinada por Paulo Affonso Leme Machado, professor de direito ambiental da Unimep; ex-promotor de justiça no Estado de São Paulo e que já apresentou mais de 900 conferências sobre o tema direito ambiental no Brasil e outros países. Com 1.407 páginas, Direito Ambiental Brasileiro é lançamento da Malheiros Editores e pode ser adquirida no site http://bit.ly/1Sp7W5Z, ao valor de R$ 220.

Resultado de 12 meses de dedicação do docente para ser produzido, o livro foi revisto, ampliado e atualizado e traz assuntos inéditos comentados  por Machado, que também foi homenageado pelo governo francês com o título de Cavaleiro da Ordem Nacional da Legião de Honra, por sua atuação.

INÉDITOS

Dentre os temas inéditos apresentados na produção está a abordagem da nova Lei 13.123, de 2015, sobre o acesso ao patrimônio genético e que trata dos critérios de justiça e equidade na repartição de benefícios sobre os recursos genéticos. Por comentar sobre esse tema, Leme Machado é o primeiro autor e professor da área de direito a citar essa lei em um livro.

Na obra, ele também menciona sobre o protocolo de Paris, acordo global que envolve mais de 190 países participantes da Convenção do Clima da Organização das Nações Unidas (ONU). O acordo rege medidas de redução de emissão de dióxido de carbono e foi aprovado na 21ª Conferência sobre Mudança do Clima realizada em dezembro. “

"Destaco em 13 páginas (641 a 654) as ações da Convenção do Clima e as Conferências das Partes. Em dezembro, no evento promovido em Paris, apresento o debate sobre a regulamentação do protocolo, com o qual cada país tem de cumprir as obrigações ambientais climáticas para a não elevação de aquecimento global”", destaca o docente.

Além disso, o professor traz nova reflexão sobre a outorga dos direitos dos recursos hídricos. "“Receber a água não é um favor, ainda que se coloque legalmente obrigações para essa acessibilidade. Havendo água, o poder público não pode equitativamente negar a sua outorga ou a sua autorização. A água é direito de todos"”, afirma ele.

Apesar de essa obra ser recém-lançada, o docente conta que já iniciou os trabalhos para a próxima edição, projeto ao qual se dedica diariamente. "“Por ser um trabalho muito detalhado, é preciso disciplina e dedicação"”, destaca.
 

Texto: Angela Rodrigues
Fotos: Fábio Mendes/Stefanie Araujo
Edição e Coordenação: Celiana Perina
Última atualização: 04/05/2016