Comissão de Ética avalia o uso e reflexos das pesquisas com animais

“A Comissão de Ética no Uso de Animais (Ceua) da Unimep discute o bem-estar do animal, o número de espécies utilizadas nas atividades práticas e de pesquisa e o reflexo que essas atividades trazem. Se tiver algum sinalizador de dor em alguma experiência, não pode. A Ceua é bastante rígida nisso e todos os procedimentos são justificados”. Com essas palavras, o docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano (PPGCMH), Carlos Alberto da Silva, sintetiza algumas das atribuições desempenhadas no órgão acadêmico que preside desde a criação na instituição.

Instituído em 2006, a Ceua surgiu para avaliar, atender critérios e reorientar ações para a utilização de animais nas atividades de ensino e pesquisa científica de acordo com a legislação. Silva acrescenta que, além da preservação ao bem-estar do animal, a Comissão também aprova apenas o número mínimo necessário de espécies para as aulas e relata os resultados de todas as atividades desenvolvidas nessa área da Unimep para o Conselho Nacional de Controle de Experimentação Animal (Concea), no qual é credenciada.

O docente conta que atualmente estão em desenvolvimento cinco projetos de pesquisa que utilizam os animais, além das aulas práticas. As espécies são ratos wistar e albino, que permanecem no biotério, localizado próximo ao bloco 11 do campus Taquaral. Eles são utilizados em aulas de cursos da Faculdade de Ciências da Saúde (Facis), da Faculdade de Ciências Humanas (FCH), da Faculdade de Ciências Exatas e da Natureza (Facen), e em pesquisas dos mestrandos e doutorandos do PPGCMH da universidade.

PROCEDIMENTOS

De acordo com as normas do Ceua, para utilizar qualquer espécie de animal em atividades acadêmicas na Unimep é preciso preencher um protocolo de submissão de projetos, disponível no site http://www.unimep.br/ceua/ Após, os documentos são apresentados e analisados por todos os representantes da comissão nas reuniões do órgão. Essa comissão reúne 11 representantes de distintos segmentos acadêmicos e administrativos da universidade como docentes, alunos e funcionários de vários cursos de graduação e de pós-graduação, além de representantes da comunidade civil, como veterinários e componentes da sociedade protetora dos animais.

“Nesse protocolo devem estar todas as informações necessárias relacionadas aos projetos, tais como procedimentos, os tipos de anestésicos, quais são os espaços que o professor vai utilizar, para quais turmas e muitas outras questões que detalham todas as etapas do processo para que a gente possa julgar”, afirma o professor Carlos Silva.

O docente acrescenta que cada protocolo é analisado e verificado se está de acordo com as normas do Concea. “Se estiver tudo correto, a gente aprova o documento para aquele semestre. Caso o professor tenha de repetir a mesma aula prática no próximo semestre, ele tem de entrar com toda a documentação novamente. A Ceua não discute a metodologia científica utilizada, a Ceua discute o bem-estar do animal, o número de animais e o reflexo que isso traz para a academia”, ressalta ele.

O presidente da Comissão completa que as análises dos protolocos e as decisões de aprovação ou reprovação ocorrem conjuntamente com todos os membros do colegiado. “Uma vez que esse relatório é aprovado, nós, em nosso relatório semestral, reunimos o nosso parecer e toda a documentação e enviamos para o Concea de Brasília. O Concea avalia as atividades do semestre e outros pontos”, diz. Em caso de qualquer irregularidade a universidade perde o credenciamento. “Essa habilitação que temos com o Concea existe porque todos os nossos relatórios foram aprovados. Qualquer documento que esteja irregular, eles não aprovam e encerram o credenciamento. Todos os procedimentos devem estar muito bem justificados”, completa.