Direito Ambiental Brasileiro, obra do professor Paulo Affonso Leme Machado, chega à 27ª edição

Referência é uma palavra constante na carreira do professor Paulo Affonso Leme Machado, do curso de direito da Unimep. A obra de sua autoria, Direito Ambiental Brasileiro, lançada em 1982 e, que, por 10 anos, foi a única no país sobre direito ambiental, chega em 2020 à 27ª edição.

O tema hoje é um dos grandes debates sociais e permeia o futuro e as perspectivas de crescimento sustentável.

Nessa edição atualizada, revista e ampliada, de acordo com o professor Paulo Affonso, foram acrescentados o capítulo “Os Índios e o Direito Ambiental Brasileiro e Internacional”, novo texto sobre licenciamento ambiental e uma súmula sobre problemas de ônus de provas.

Direcionada a um público diverso, formado por juristas, juízes, advogados, geólogos, ambientalistas e engenheiros agrônomos, a obra já pode ser adquirida em livrarias e sites especializados: https://bit.ly/2OSnYxb. O valor é R$ 214,90.

PARTICIPAÇÃO SOCIAL E PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE – Sobre a importância do tema, Paulo Affonso afirma que o meio ambiente é de todos e que todo cidadão precisa participar mais dos destinos da própria cidade como, por exemplo, cobrar dos vereadores leis que limitem a poluição.

Ele diz que, até mesmo para épocas de pandemia, o direito ambiental já contempla, desde 1940, legislação que estipula punição a quem descumpre regras sanitárias. Apesar disso, segundo ele, o texto da lei não é geralmente aplicado.

O professor demonstra ainda atenção com a compreensão do livro: “faço questão que entendam e considerem a explicação na parte inferior das páginas, quando o termo é muito técnico”, diz.

ANOTE – Livro Direito Ambiental Brasileiro, de Paulo Affonso Leme Machado, 27ª edição, Editora Juspodivm. À venda em livrarias, sites especializados e no site da editora: https://bit.ly/2OSnYxb.   Valor: R$ 214,90.

Texto: Serjey Martins
Foto: acervo Unimep
Última atualização: 29/07/2020