Direito da Comunicação e Jogos Olímpicos 2016 são temas de obras selecionadas pela Editora Unimep para publicação

“Limites ao Direito da Comunicação: regulação de mídia ou censura” e “Jogos Olímpicos 2016 e políticas públicas de esporte e lazer no Brasil” são as duas obras selecionadas, após inscrição em edital, para publicação em 2020 pela Editora Unimep.

A primeira publicação é assinada por Danilo Fontanetti Christofoletti, graduado em direito pela Unimep, e pelo professor da graduação, Nelson Paulo Rossi Junior.

Já o livro “Jogos Olímpicos 2016 e políticas públicas de esporte e lazer no Brasil” foi produzido em parceria pela professora Cinthia Lopes da Silva, docente do Programa de Pós-Graduação em Ciências do Movimento Humano; e por Nathalia Sara Patreze e Lucas Antonio da Silva, ambos unimepianos graduados em educação física, e pela profª Tomeka Michelle Robinson, pesquisadora e participante do projeto que deu origem à obra. Nathalia também foi aluna do curso de mestrado em Ciências do Movimento Humano da Unimep (imagens dos autores abaixo). 

Para serem publicados, os dois livros tiveram de apresentar vínculos com as temáticas da pesquisa institucional e passaram por análise do Conselho Editorial da Editora Unimep.

Limites ao Direito - Ao longo de cinco meses, Danilo Fontanetti Christofoletti (imagem à direita), ex-aluno de direito da Unimep, e o professor Nelson Paulo Rossi Junior produziram a obra “Limites ao Direito da Comunicação: regulação de mídia ou censura”. 

Com 85 páginas, o livro é a primeira publicação de Danilo, autor de diversos artigos científicos publicados em revistas acadêmicas e de dissertação de mestrado. A publicação conta com cinco capítulos e subcapítulos, além de introdução e considerações finais.

O advogado e autor conta que teve a ideia de produzir a obra devido ao tema. “Estava no último ano do curso de direito da Unimep e, além disto, sou formado em jornalismo e tenho mestrado em mídia pela PUC-Campinas. Portanto, o tema do Direito à Comunicação era de bastante interesse para mim e eu acompanho os estudos nessa área com frequência. Portanto, procurei o professor Nelson e fizemos este livro”, conta ele. 

A obra apresenta um levantamento sobre as principais leis que regulam a comunicação no Brasil e traz as principais intervenções do Poder Judiciário (julgados e, consequentemente, a criação de jurisprudências) em questões pontuais sobre o direito à informação e comunicação no país. 

Dentre os temas inéditos apresentados pelos autores na publicação, estão a abordagem do tema relativo ao controle social da mídia e introdução do tema de uma sociedade midiatizada, nos termos de Hjarvard (2014) no universo do Direito. 

“As principais fontes de pesquisa foram leis relativas ao tema no país, e, principalmente, as obras consultadas de especialistas, como Hjarvard (2014).”, afirma Danilo. 

“A principal contribuição dessa produção é justamente a criação de uma obra específica sobre o tema. No Brasil, pouquíssimos autores estudam a temática do direito à informação e à comunicação. Os trabalhos encontrados geralmente são teses de doutorado e artigos científicos e o livro vem justamente ser material de estudo e pesquisa que condensa essas informações que, antes estavam espalhadas em diversos trabalhos, além de trazer uma nova visão do que seria a mídia na sociedade contemporânea”, afirma Danilo.

O advogado também destaca que o tempo de produção escasso, devido à data limite de envio dos originais e a dificuldade em combinar a pesquisa para o livro com os estudos para a prova do Exame da Ordem (OAB) foram os principais desafios superados por ele, para a produção da obra.

 
POLÍTICAS PÚBLICAS DE ESPORTE E LAZER – Resultado do projeto de pesquisa “Jogos Olímpicos 2016 e políticas públicas de esporte e lazer no Brasil”, desenvolvida com o apoio FAP/Unimep, a obra de mesmo título foi produzida ao longo de dois anos. 

A obra é o 5º livro lançado por Cinthia (imagem à esquerda), autora de outros quatro livros já publicados: “Lazer e educação física: textos didáticos para a formação de profissionais do lazer”, escrito em parceria com Tatyane Perna Silva, e lançado pela Editora Papirus em 2012; Lazer e esportes: textos didáticos, escrito com Manuela Hasse e publicado pela Editora Unimep, em 2013; “Lazer, práticas corporais e cultura”, produzido com Emerson Luís Velozo e lançado pela Editora Fontoura, em 2015; e também “O futebol no contexto cultural brasileiro”, escrito em conjunto com Ítalo Matheus M. de Souza e publicado pela Editora Unimep, em 2016. 

Cinthia conta que a iniciativa para produzir essa obra mais recente surgiu em decorrência da realização dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, no Brasil. “Surgiu, também, da necessidade de um planejamento, execução e avaliação em termos de políticas públicas para que os impactos sociais positivos de tais jogos pudessem ser ampliados, e os impactos sociais negativos serem minimizados”, afirma ela.

Dividido em sete partes, a obra inclui Apresentação; Pesquisa bibliográfica; Objetivos; Percurso metodológico; Resultados e discussão; Considerações finais e Referências. 

A docente conta que o livro trata dos impactos sociais positivos e negativos e significados dos Jogos Olímpicos de 2016 para frequentadores de parques públicos e pesquisadores.

“Por esse motivo, os pontos inéditos consistem em ter como público de pesquisa pessoas que não são especialistas, acadêmicos no tema das políticas públicas de esporte e lazer, mas, que, possuem certa visão das políticas e dos megaeventos esportivos no Brasil (os frequentadores de parques públicos). Além, também, de ter a discussão apoiada na visão de especialistas, pesquisadores do tema das políticas públicas de esporte e lazer, sendo que a pesquisa foi realizada em 2016, e não havia na época, ampla produção em termos de conhecimentos sobre os Jogos Olímpicos de 2016”, afirma Cinthia.

Ao longo da elaboração do livro e de pesquisas para a obra, os autores utilizaram as bibliotecas da Unimep e da Unicamp para o acesso a livros, artigos, dissertações e teses, além de consultas em revistas da área de educação física, esportes e políticas públicas.

Cinthia destaca que os principais desafios para essa produção foram a realização da pesquisa de campo e o contato com pesquisadores para entrevistas. “Realizamos a pesquisa de campo com frequentadores de parques públicos. No total, foram 300 pessoas de três parques diferentes: Parque da Rua do Porto, em Piracicaba, Parque Portugal, Taquaral, em Campinas, e Parque Ibirapuera, em São Paulo, além do deslocamento dos pesquisadores para as pesquisas e o acesso aos respondentes. Outro desafio foi contatar pesquisadores que quisessem conceder entrevistas”, aponta.

Para ela, a principal contribuição da obra é poder identificar os impactos sociais e significados dos Jogos Olímpicos de 2016 para frequentadores de parques públicos e pesquisadores de políticas públicas. “Com esses relatos, também se torna possível apontar aspectos que precisam ser melhorados em termos das políticas públicas de esporte e lazer, de se ter uma política efetiva planejada, executada e avaliada, e que sejam banidos dos projetos públicos a corrupção e os gastos em excesso”, aponta.

Ainda segundo a docente, os autores também esperam que ocorra, de fato, a democratização do esporte e lazer, e não somente o fato de priorizar o esporte de alto rendimento como compromisso das políticas públicas, mas implementar projetos que atendam a maioria da população brasileira.

“Por fim, queremos potencializar nos projetos públicos a interação social que foi colocada na pesquisa, como elemento que leva as pessoas a participarem e se interessarem pelos megaeventos esportivos. Esse ponto pode ser expandido para os projetos de esporte e lazer em geral. Por último, obter melhorias em grandes cidades, como São Paulo, com relação aos problemas de trânsito, que podem afetar o acesso das pessoas às atividades dos megaeventos esportivos. Assim, para o melhor planejamento dos megaeventos nos países sede é necessário uma série de medidas para que no futuro tais megaeventos tragam benefícios a população em termos de legados”, destaca Cinthia.

Abaixo, os autores (da esquerda à direita): Lucas Antonio da Silva e Nathalia Sara Patreze, graduados em educação física, e a profª Tomeka Michelle Robinson. 

Texto: Assessoria de Comunicação e Imprensa Unimep
Fotos: capa Hanna Olinger/Unplash e imagens internas acervo particular
Última atualização: 04/06/2020