Docente aprofunda temas em 2ª edição da obra Direito Administrativo

Temas da área de direito administrativo atualizados e ampliados, como os relacionados às ONGs e outros como o da previdência social, que teve abordagem aprofundada, estão dentre as novidades apresentadas por José Antonio Remédio, docente da Faculdade de Direito da Unimep, com o lançamento da 2ª edição da obra Direito Administrativo.

Lançada pela Editora Verbatim, a obra possui 954 páginas e chegou às livrarias em 9 de março. A obra é voltada a estudantes e profissionais da área de direito, bem como a todos os profissionais de áreas relacionadas. A publicação está à venda pelo valor de R$ 160 na própria editora Verbatim (editoraverbatim.com.br) ou livrarias jurídicas, inclusive a Livraria Nobel, localizada na Galeria Unimep, no campus Taquaral da universidade.

CONTEÚDO 

Na 2ª edição de Direito Administrativo, Remédio conta que além das atualizações e do aprofundamento de parte do conteúdo, foram acrescentados temas inéditos como os relacionados aos militares, aos deveres e proibições do servidor e aos contratos referentes às áreas estratégicas de defesa e sistemas de defesa.

“Diversas mudanças ocorreram no segmento do direito administrativo entre a 1ª e a 2ª edição. Dentre elas se destacam as da área de contratos administrativos, em que vários institutos foram aprimorados pela legislação. Além  disso, na órbita do combate à corrupção administrativa foi editada a Lei 12.846/2013, conhecida como a Lei Anticorrupção, enquanto na esfera do combate ao trabalho escravo foi prevista a possibilidade da desapropriação e confisco em relação às propriedades em que for constatada referida modalidade de trabalho”, pontua o autor sobre as alterações que foram revistas.


Texto: Angela Rodrigues
Fotos: Fábio Mendes
Coordenação/edição de texto: Celiana Perina
Última atualização: 24/03/2015