Docente de direito analisa mandado de injunção em obra inédita

Editada em junho de 2016, a Lei n. 13.300 passou a disciplinar a garantia constitucional denominada mandado de injunção (concedido a pessoas ou grupos que exigem a regulamentação dos direitos constitucionais). O tema foi objeto de análise pelo prof. José Antonio Remedio, docente da Faculdade de Direito, e o resultado dos estudos pode ser conhecido com a obra inédita “Mandado de Injunção Individual e Coletivo”, de sua autoria.

Lançada pela Editora Unaspress, a publicação é assinada por ele, em conjunto com o filho, Davi Pereira Remedio. Coautor da obra, Davi Pereira Remedio, é graduado e mestre em direito pela Unimep e atualmente leciona no Centro Universitário de Araras “Dr. Edmundo Ulson” (Unar).

Ao longo de 227 páginas, divididas em sete capítulos, os autores apresentam os antecedentes e a origem do mandado de injunção; abordam o conceito, espécies e importância do mandado de injunção; objeto, pressupostos e procedimento; além de outras ações constitucionais e sobre o mandado de injunção coletivo. O livro é resultado de aproximadamente 18 meses de trabalho dos docentes.

“O objeto desenvolvido na obra integra parte do conteúdo das disciplinas que leciono na Unimep e no Unasp (Centro Universitário Adventista de São Paulo), tanto no mestrado como na graduação em direito. Aliado a isso, em 2016, foi publicada a Lei Nº 13.300, que passou a disciplinar o mandado de injunção previsto no inciso LXXI do artigo 5º da Constituição Federal”, afirma José Remedio.

Direcionado aos profissionais da área de direito, como advogados, juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos, assim como os estudantes de direito, o livro está à venda e pode ser adquirido no site da editora: https://bit.ly/2HxYLmc  O valor da obra é R$ 67,50.

Outras obras – “Mandado de Injunção Individual e Coletivo” é o quinto livro assinado e publicado de José Antonio Remedio. Ele também é autor das obras: Mandado de Segurança Individual e Coletivo: Direito Material e Processual (2ª edição, Editora Saraiva); Mandado de Segurança Individual e Coletivo (3ª ed, Editora Saraiva); Dano Moral: Doutrina, Legislação e Jurisprudência, produzido em coautoria com José Fernando Seifarth de Freitas e José Júlio Lozano Júnior (Editora Saraiva) e também, Direito Administrativo (2ª edição, Editora Verbatim).

Texto: Assessoria de Comunicação Unimep
Fotos: banco de imagens e acervo
Última atualização: 27/04/2018