Docente de direito faz reflexões sobre Lei de Acidentes de Trabalho
A afinidade no campo da história do direito levou o professor curso de direito da Unimep Eduardo Luís Leite Ferraz, que também é graduado em história pela universidade, a produzir o artigo Acidentados e Remediados: a Lei de Acidentes no Trabalho na Piracicaba da Primeira República (1919-1930). Após avaliado pela comissão organizadora, o material foi publicado no
volume 2, nº 3, da revista Mundos do Trabalho, lançada virtualmente no último dia 25 de agosto, no site http://www.periodicos.ufsc.br/index.php/mundosdotrabalho. A revista Mundos do Trabalho é uma publicação do grupo de trabalho Mundos do Trabalho da Associação Nacional de História (Anpuh).
Tenho bastante afinidade com temas ligados à história da cidadania e ao processo de conquista de direitos. A lei de acidentes de 1919 é a primeira lei social do Brasil. Foi a partir
dela que os trabalhadores puderam, pela primeira vez na nossa história, conseguir vitórias judiciais que garantissem minimamente o direito à integridade física no mundo do trabalho. A ideia principal é que a lei de acidentes representou um avanço para os trabalhadores, se tomarmos como referência o cenário anterior à sua promulgação, no qual a vítima de um acidente de trabalho estava totalmente desamparada juridicamente, conta.
É a primeira vez que o docente teve um artigo publicado na revista. O material é uma versão resumida da monografia final de Ferraz para o curso de história, que teve a orientação do professor Uassyr Siqueira. Foi por incentivo de Siqueira, aliás, que ele transformou o projeto final do curso em artigo e o enviou à revista.
TRAJETÓRIA Ferraz, que é piracicabano, leciona a disciplina Direito Constitucional e Teoria do Estado e da Constituição na Faculdade de Direito do campus Taquaral da Unimep. Ele concluiu a graduação em direito pela Unimep, no ano de 2002, e a do curso de história em 2009. No mesmo ano, ingressou na instituição e, em 2010, começou a lecionar.
Edição e texto: Assessoria de Comunicação e Imprensa
Foto: Fábio Mendes
Última atualização: 03/09/2010