Docentes debatem temas relacionados ao código de processo civil em ciclo de palestras
Alunos de pós-graduação, docentes, profissionais da área de direito e demais interessados acompanham no próximo dia 8, no campus Taquaral da Unimep, duas palestras sobre o tema “Aspectos Polêmicos da Execução Civil – Cumprimento de Sentença no CPC (Código de Processo Civil) de 2015”. A iniciativa ocorre com o Ciclo de Palestras de Direito Civil e Direito Processual Civil da Unimep. As inscrições para o evento estão encerradas.
O Ciclo de Palestras tem início a partir das 19h30 no Auditório Verde, campus Taquaral, e terá como palestrantes: Elias Marques de Medeiros Neto, diretor jurídico da empresa Cosan, e André Pagani de Souza, docente do curso de pós-graduação lato sensu Direito Civil e Direito Processual Civil da universidade.
DIREITOS – De acordo com a coordenadora da especialização, a profª Manuela Cibim Kallajian Rabelo, o debate sobre o tema execução civil é sempre relevante, pois “com a ineficiência do processo um dos grandes riscos que corre o cidadão comum, que recorre ao Poder Judiciário, é o de "ganhar, mas não levar”, ou seja, é na execução civil que se busca a prática de atos para satisfação do direito violado propriamente dito. Por isso, se o processo de execução não for eficiente, os direitos serão violados e não haverá qualquer restabelecimento”.
Manuela conta que, de acordo com os trabalhos do portal Justiça em Números (fonte de estatísticas oficiais do Poder Judiciário), do CNJ, mais de 50% dos casos “represados” no Brasil são execuções sem satisfação. “É um desafio tornar o processo efetivo, sendo que uma execução eficiente é necessária para a obtenção desse objetivo. Daí a importância das reflexões sobre a execução no processo civil”, afirma a coordenadora.
Também segundo ela, apesar dos poucos anos de vigência, o CPC/15 já aponta algumas conclusões. “Em linhas gerais, institutos que apresentavam desafios doutrinários, quanto à sua aplicabilidade, vão, pouco a pouco, ganhando espaço positivo no Poder Judiciário, tais como os negócios processuais atípicos. Outros institutos que teriam o tom de taxatividade plena dada pelo legislador acabaram por ser, paulatinamente, relativizados pelo próprio Poder Judiciário”, acrescenta.
Palestrantes – No Ciclo de Palestras, o prof. Elias Marques de Medeiros Neto apresentará palestra sobre o tema Cumprimento de Sentença no CPC de 2015. Neto é pós-doutor em direito processual civil na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa; pós-doutor em democracia e direitos humanos na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra. É também doutor e mestre em direito processual civil pela PUC-SP e exerce o cargo de diretor jurídico na empresa Cosan.
Na sequência, o professor da especialização na Unimep, André Pagani de Souza, abordará o tema Desconsideração da Personalidade Jurídica no CPC de 2015. Souza é mestre e doutor em direito pela PUC-SP. Além de lecionar na Unimep, ele também é professor de direito processual civil nos cursos de graduação e pós-graduação lato sensu da Universidade Presbiteriana Mackenzie.
ANOTE – Ciclo de Palestras de Direito Civil e Direito Processual Civil da Unimep. Dia 8 de maio, a partir das 19h20, no Auditório Verde, bloco 2 do campus Taquaral. Inscrições encerradas.
Texto: Assessoria de Comunicação e Imprensa Unimep
Imagem: banco de imagem Freepik
Última atualização: 02/05/2018