Informação e liberdade de expressão são temas de livro lançado por coordenadora do mestrado em direito

Nessa quarta-feira, 27, a coordenadora do curso de mestrado em direito da Unimep, Manuela Cibim Kallajian, lança a obra “Privacidade, Informação e Liberdade de expressão: conflitos de normas e critérios de ponderação”, resultado de sua tese de doutorado. O evento é gratuito e ocorre às 19h30 no Anfiteatro do bloco 7 do campus Taquaral.

Destinado a toda a comunidade acadêmica, o lançamento apresenta a obra com a tese de doutoramento da professora Manuela, defendida em 2018, na área de direito civil comparado na PUC-SP, e aborda tema explorado nas pesquisas de iniciação científica desenvolvidas na graduação e no mestrado em direito da Unimep, em trabalhos orientados pela professora. O livro estará à venda na data do lançamento ao valor de R$ 95.

TEMA – Ao explorar problemáticas atuais, a publicação debate o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão, ao trazer definições e tratamento legal desses conceitos e identificar as contradições existentes entre normas neste âmbito, para depois sugerir soluções.

“Após identificar o tipo de antinomia que atinge as normas em questão, passo a solucioná-la, indicando o caminho a ser percorrido pelo intérprete para a solução do conflito entre o direito à privacidade e os direitos à informação e à liberdade de expressão no direito brasileiro, com vistas ao princípio da dignidade da pessoa humana”, destaca a docente.

LIBERDADE E INTERNET – De acordo com a autora, a expressão livre do pensamento não pode ser utilizada como pretexto para ofender direitos previstos na Constituição Federal, como o direito à privacidade. “Há certos critérios que são utilizados para indicar qual desses direitos deve prevalecer no caso concreto. Por esta razão, a invasão na seara de direitos fundamentais, mesmo que em razão do exercício de outros direitos fundamentais, poderá ser punida. O fato se agravará se a ofensa se der por simples discurso de ódio, potencializado pela rapidez com que as informações são transmitidas pela internet”, afirma Manuela.

ANOTE – Lançamento do livro “Privacidade, Informação e Liberdade de expressão”. Dia 27 de novembro, às 19h30, no Anfiteatro do bloco 7 do campus Taquaral (rodovia do Açúcar, km 156, Piracicaba). Entrada gratuita.

Texto: Daniela Borges
Edição: Angela Rodrigues
Foto: acervo pessoal profa Manuela Cibim Kallajian
Última atualização: 26/11/2019