Obra inédita de docente debate responsabilidade dos pais
Você acha justo o fato de os pais responderem pelos danos que seus filhos causem para outras pessoas, mesmo depois que eles tenham atingido plena capacidade? Na obra Responsabilidade Civil dos Pais Pelos Atos Ilícitos dos Filhos Capazes, lançada em julho, o docente do curso de direito do campus Taquaral da Unimep, Gustavo Henrique de Oliveira, apresenta análise sobre o assunto após três anos de pesquisa. O livro é resultado do trabalho de conclusão do curso de mestrado do docente, concluído na USP (Universidade de São Paulo).
Editada pela Juruá, a obra de 248 páginas tem como principal ponto a possibilidade dos pais ainda responderem pelos danos que seus filhos causem para outras pessoas, mesmo depois que eles tenham atingido a plena capacidade. A obra é inédita no país e, segundo afirma o docente, enfoca um tema que também ainda não foi abordado por livros na área de direito estrangeiro. Os interessados podem adquirir a obra no site da Editora Juruá (https://www.jurua.com.br/). O valor é R$ 69,90.
Gustavo Oliveira conta que se interessou pelo assunto após verificar que muitos filhos, mesmo após atingirem a plena capacidade e vivendo na dependência econômica dos pais, por vezes, praticavam atos ilícitos e, sem patrimônio para pagar pelos prejuízos, deixavam as vítimas sem possibilidade de reparação. Na linha de raciocínio travada no livro, isso configura uma injustiça, razão pela qual decidi buscar fundamentos jurídicos para demonstrar que o nosso sistema, mesmo que implicitamente, prevê a possibilidade de os pais ainda responderem pelos atos ilícitos praticados pelos filhos, mesmo depois de atingirem a plena capacidade, destaca o autor.
Oliveira acrescenta que as pesquisas para a elaboração do livro tiveram o direcionamento de Patrícia Faga Iglecias Lemos, docente da USP e orientadora de seu trabalho de conclusão de curso. Além dele, o docente também agradece o apoio e incentivo de José Renato Martins, coordenador do curso de direito do campus Taquaral da Unimep.
Texto: Angela Rodrigues
Fotos: divulgação
Coordenação/edição de texto: Celiana Perina
Última atualização: 20/08/2015