Parceria entre Unimep e Tribunal de Justiça amplia atendimentos

Com atendimentos gratuitos nas áreas de direito cível, da família e da Fazenda Pública a população piracicabana e de outras seis cidades da região contam a partir desta terça-feira, 12, com o Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc). A unidade recebe reclamações pré-processuais – casos que ainda não chegaram à justiça – e oferece os serviços de conciliação e mediação como meio de resolução de conflitos.

A instalação foi oficializada na manhã de ontem, 11, e é resultado do convênio entre a Unimep, por meio do curso de direito do campus Taquaral, e o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Os serviços são destinados a todos os interessados. Não há necessidade de comprovação de renda.

O Cejusc tem capacidade para realização de 80 audiências por semana, totalizando uma média de 320 por mês. Os dias e horários de atendimento ao público são segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h às 17h. João Miguel da Luz Rivero, coordenador do Núcleo de Prática Jurídica do curso de direito da Unimep, conta que o atendimento amplia as possibilidades de acesso ao serviço jurídico sem necessidade de ação judicial. Assim, toda a população pode solicitar mediações, inclusive pessoa jurídica. Além de Piracicaba, os outros seis municípios beneficiados com os serviços gratuitos são Águas de São Pedro, Capivari, Charqueada, Mombuca, Rio das Pedras e São Pedro.

Para o reitor da Unimep, prof. Gustavo Jacques Dias Alvim, com a parceria a universidade cumpre seu papel de também servir e auxiliar a comunidade em que está inserida. O juiz do Fórum da Comarca de Piracicaba, Wander Rossetti Júnior, destaca que o convênio é mais um instrumento de aperfeiçoamento da justiça, tornando-a mais rápida e eficiente.

PRÁTICA

No Cejusc, aproximadamente 60 alunos de distintos semestres do curso de direito, mas prioritariamente do último ano da graduação, oferecerão atendimentos à população nos campos do direito cível, em casos como cobranças, responsabilidade civil, defesa do consumidor e problemas de locação, dentre outros; na área de família como guarda, pensão alimentícia, divórcios e união estável; e também na área de Fazenda Pública, com questões relativas aos tributos municipais. Os estudantes da Unimep serão supervisionados pelos docentes do curso: Álvaro Sérgio Cavaggioni, nas áreas cível e Fazenda Pública; enquanto na área de direito de família, a responsável será Fabiane Parente Teixeira Martins.

“Para os alunos é uma conquista, pois eles poderão aprender além da sala de aula. E ainda aprender a estabelecer o diálogo, propondo a solução para conflitos. O nosso aluno será uma ponte entre o cidadão e o judiciário”, ressalta a profa. Fabiane.

ANOTE – Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) – rua Campos Salles, nº 1.912, Piracicaba – atendimentos gratuitos de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h, e das 13h às 17h. Informações: (19) 3435-4580.

Texto: Angela Rodrigues e Celiana Perina
Foto: Fábio Mendes
Coordenação: Celiana Perina
Última atualização: 11/11/2013