Pesquisa assinada pelo prof. José Renato é destaque em simpósio
O professor e coordenador do curso de direito do campus Taquaral, José Renato Martins, apresentou o trabalho acadêmico O Delito de Estupro: Questões Controvertidas sob a Ótica Das Garantias Constitucionais, durante o 10º Simpósio Nacional de Direito Constitucional, promovido em Curitiba, Paraná, na última semana de maio. No evento, Martins expôs o trabalho acadêmico no grupo Direito Penal e Direito Processual Penal sob a Ótica das Garantias Constitucionais.
Segundo o docente, que na Unimep também ministra aulas no curso de pós-graduação lato sensu em direito ambiental, o trabalho foi considerado um dos dois melhores deste grupo de pesquisa. Promovido pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst) a cada dois anos, o evento reúne juristas nacionais e internacionais.
O trabalho é resultado de estudos críticos em relação ao crime de estupro, por conta da alteração legislativa ocorrida em 2009, com a Lei Nº 12.015, que reconfigurou os crimes sexuais de estupro e atentado violento ao pudor e estabeleceu também como crime o estupro de vulnerável, conta o docente.
ENADE
Além das atividades desempenhadas na Unimep, o docente também foi selecionado para participar da etapa de capacitação na elaboração e revisão de itens do Enade (Exame nacional de Desempenho dos Estudantes), do Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira). A capacitação, nas áreas de ciências econômicas e direito, ocorre nos dias 13 e 14 de junho, em Brasília.
TRAJETÓRIA
Graduado em direito pela Unimep em 1996 e professor da universidade desde 2000, Martins atualmente é pós-doutorado aprovado com bolsa do CNPq em direito penal e filosofia do direito na Universidade de Sevilla, Espanha e no Instituto Max Planck, Alemanha. Também é doutor em direito penal pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre em direito constitucional pela Unimep.
Sua trajetória profissional inclui ainda a autoria dos livros: Controle de Constitucionalidade das Leis no Direito Brasileiro (Ed. Juarez de Oliveira, atualmente Ed. Del Rey, 2004) e Tutela Penal em Decorrência das Atividades Nucleares (Ed. Juruá, 2010).
Texto: Angela Rodrigues
Fotos: Fábio Mendes
Coordenação/jornalista responsável: Celiana Perina
Última atualização: 13/06/2012