Plano de Recuperação Judicial é tema de coletiva de imprensa realizada pelo reitor e equipe gestora da Unimep

O prof. Ismael Forte Valentin, diretor-geral da Educação Metodista e reitor interino da Unimep, a profª Renata Helena da Silva Bueno, coordenadora Nacional Jurídica para a Educação Metodista e assessora para Relações Institucionais da Unimep, e Michael Francisco Adorno, coordenador administrativo da Unimep, realizaram na última quarta-feira, 31 de agosto, uma coletiva de imprensa sobre a Recuperação Judicial do Grupo Metodista de Educação 

A iniciativa ocorreu para esclarecer pontos relacionados ao plano de Recuperação Judicial do Grupo Metodista de Educação aos veículos de comunicação de Piracicaba. 

O encontro teve início com a fala do prof. Ismael, que agradeceu a presença dos representantes da imprensa e destacou a importância de retomar o contato e estabelecer o diálogo com os veículos de comunicação, bem como o de oferecer esclarecimentos sobre o plano de Recuperação Judicial e seus desdobramentos. Além de compartilhar essas informações com a sociedade. 

Valentin contou que o Grupo Metodista de Educação ingressou com o Plano de Recuperação Judicial em abril de 2021 na busca do amparo da Justiça para a gestão da crise. “O Plano de Recuperação Judicial das Escolas Metodistas, que é o pagamento aos credores, está baseado na desmobilização de patrimônio de bens Igreja Metodista e de bens de 16 instituições ligadas ao Grupo Metodista de Educação”, afirmou ele 

Após compartilhar dados e detalhes sobre o andamento do plano, o professor passou a palavra à profª Renata.  

Em sua fala, a professora se apresentou como unimepiana raiz e destacou o seu histórico e a sua trajetória na universidade. Ela afirmou que a Recuperação Judicial trouxe à tona uma questão bastante complexa, que é a aceitação do Poder Judiciário para que associações também possam se valer desse processo. “Começamos essa tese vanguardista mas muito bem pensada, elaborada e estudada. E a fizemos pela grave crise econômica que as instituições de ensino estão imersas. Isso não é novidade e não foi criado por essa gestão. Essa gestão teve a coragem de enfrentar uma situação que vinha se arrastando há anos e está buscando auxílio. A RJ é a situação mais necessária nesse momento”, afirmou. 

Em seguida, a professora destacou as etapas mais importantes do processo, especificamente a complexidade de a Recuperação Judicial abarcar não apenas a Unimep, mas 16 instituições de ensino metodistas. “É importante destacar que muitos processos ocorrem ao longo de uma recuperação judicial. São apresentações de documentos, listas, impugnações para se chegar ao ápice que é a Assembleia Geral de Credores, que poderá aprovar ou rejeitar o plano. Vale destacar que o plano também não é estático, ele vai mudando por força das decisões de representantes dos credores, a fim de ser aprimorado, dentro de um ambiente factível, ou seja, com condições que se possam ser cumpridas. O nosso plano de RJ se lastreia em venda de imóveis e não em fluxo de caixa”, pontuou ela. 

Sobre a suspensão da 2ª convocação da Assembleia Geral de Credores, ocorrida no último dia 24 de agosto, Renata detalhou que a suspensão, aceita por deliberação da maioria dos presentes, foi proposta “por ainda acontecerem tratativas com os credores. Seria importante mais esse tempo de negociação e diálogo para chegarmos numa versão final que mais se aproxima das possibilidades e ao que os credores esperam”, falou. 

A retomada da Assembleia está marcada para o próximo dia 7 de outubro. 

PATRIMÔNIO – Sobre a venda de imóveis da Igreja Metodista e das instituições de ensino para o pagamento aos credores, Renata afirmou que nenhuma recuperação judicial acontece sem perdas. “O que se busca são alternativas e soluções para resolver o passivo. Digo sempre que há um mundo ideal e o mundo real, fato é que no mundo real precisamos buscar soluções. Nesse momento, precisamos de soluções para tentarmos dar continuidade às nossas atividades”, afirmou ela. 

Depois de detalhar sobre as verbas que compõem uma recuperação judicial e o passivo tributário, vinculado ao plano, a professora afirmou que, para que a RJ continue, a Lei exige que esse passivo tributário seja resolvido através de parcelamentos. “A Fazenda só realiza essas transações mediante garantias, ela exige garantias reais. Por isso, estão no plano de RJ os imóveis, que são esse garantidor do Passivo Tributário”, destacou.  

Questionados sobre o futuro da Escola de Música de Piracicaba, que tem o seu prédio na relação de imóveis garantidores do Passivo Tributário, o professor Ismael afirmou que o projeto é manter a Escola de Música em atividade, em novo local. 

“O objetivo é dar ressignificado para a Escola de Música, dentro de um contexto de valorização da cultura, da história, da importância do acervo e da atuação da instituição e das pessoas que ali estão até hoje. Queremos dar mais visibilidade, mais importância, investimentos e melhores condições dentro de um contexto diferente, num complexo cultural”, afirmou ele. 

Sobre o período de incorporação da Empem ao IEP, em 1998, o reitor destacou sobre a compra do imóvel. “É preciso esclarecer que o prédio da Empem foi comprado pelo IEP. O casal Mahle já tinha chegado à conclusão de que não conseguiria mais manter aquele patrimônio e o colocou à venda. Na época, o IEP, com o prof. Almir Maia à frente da Direção Geral, comprou o prédio, tinha condições, e recebeu o acervo. Nessa incorporação, o prof Almir manteve o nome da Escola de Música e incluiu a homenagem ao maestro Ernst Mahle. Mas a Escola de Música sempre contou com o aporte financeiro do IEP. Ela não é autossustentavel há muito tempo e com a pandemia, esse desequilíbrio aumentou”, afirmou o reitor.  

Renata também pontuou sobre o imóvel onde a Escola está alocada. “Esse prédio foi adquirido de forma onerosa, ele foi comprado pelo IEP. Isso é importante falar porque não houve doação do imóvel”. 

 Ambos destacaram que esse processo de disponibilização e readequação de espaços é urgente. “Junto com o processo de Recuperação Judicial temos trabalhado pela recuperação da instituição. São trabalhos internos, 24 horas por dia. Estamos com processo seletivo aberto e a expectativa para 2023 é continuarmos com o retorno do potencial da universidade. Vamos ter mais cursos no Vestibular e nos próximos três anos, queremos nos recompor, com um projeto forte e intenso para voltarmos ao patamar de sustentabilidade”, afirmou o prof. Ismael.  

TOMBAMENTO – Em relação ao possível tombamento da Escola de Música de Piracicaba, a professora Renata apontou que um processo de tombamento é complexo. “Tombamentos necessitam de estudos, que demonstrem insofismavelmente que aquele imóvel mereça essa proteção legal. Há um processo, não é um ato arbitrário. É algo complexo, que demanda um requerimento, demanda uma apreciação e demanda requisitos autorizadores para, ao final, depois de instalado, instaurado, depois de estudos realizados e da notificação ao proprietário, que tem o direito de se manifestar, é que pode resultar ou não nesse reconhecimento. É importante dizer que se o tombamento do prédio efetivamente acontecer, ele traz algumas restrições ao imóvel tombado, como o de não promover grandes alterações sem passar o projeto pelo crivo do órgão, mas isso não impede a venda. Um imóvel tombado pode ser vendido, se estiver de acordo com todos os requisitos e restrições exigidas no processo de tombamento”, acrescentou ela. 

Ao final do encontro, a professora Renata afirmou que há muito tempo a Unimep vem precisando de ajuda. “As coisas que levaram ao cenário atual foram acontecendo ao longo dos anos e estão, agora, na ordem do dia. E nós estamos aqui, buscando soluções, trabalhando muito e arduamente. É o momento bastante oportuno, para essa conversa e diálogo com os interessados, com os que eventualmente possam trazer soluções, ideias e não obstáculos”, afirmou ela. 

Ao final, o professor Ismael agradeceu a presença de todos e se colocou à disposição para novas conversas e futuras demandas. 

Texto: Assessoria de Imprensa e Comunicação Unimep
Fotos: Rober Caprecci
Última atualização: 04/09/2022