Acervo do Poder Judiciário, no Centro Martha Watts, reúne documentos dos séculos 19 e 20

Expressões como perdas e danos, morte no bairro Quebra Dente e crime no caminho da Fazenda poderiam ser títulos de contos de suspense, terror ou outros gêneros literários. Mas não. Esses são os termos que descrevem a natureza de alguns dos processos crimes reunidos no acervo do Poder Judiciário de Piracicaba. Desde 2001, o material permanece sob a guarda e conservação da equipe do Centro Cultural Martha Watts, após acordo da universidade com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

No total, são 13.407 processos e fatos ocorridos entre os anos de 1801 até 1946 em Piracicaba e cidades como Limeira, Santa Bárbara d´Oeste, Rio das Pedras, Capivari, Rio Claro, São Pedro, Valinhos e Campinas. 

“O acervo é rico em informações principalmente para entendermos o cotidiano de Piracicaba durante o século 19 e início do século 20. Os processos mais significativos são os relacionados à escravidão, ainda mais por ser um tema pouco estudado em Piracicaba. Mas existem outros como a prática de curandeirismo, acidentes em fábricas, brigas em bar, testamentos e mais uma infinidade de assuntos”, detalha Vivian Monteiro, técnica de acervo do Espaço Memória do Centro Cultural Martha Watts.

Segundo a técnica, o local recebe visitas e pesquisas de alunos de graduação e pós-graduação, além de público bem variado. “Geralmente, são alunos de universidade, mestrandos, doutorandos, pessoas interessadas em buscar o passado da família, que estão com processos abertos no Fórum e precisam buscar informações antigas, curiosos com os diversos temas que o acervo apresenta e pesquisadores em geral”, conta.

A coordenadora do Centro Cultural Martha Watts, Joceli Lazier, acrescenta que o acervo do Judiciário, além de fonte de pesquisa para universitários, é procurado também por genealogistas e pessoas que se interessam pela história de Piracicaba e região. “Sempre que leio ou converso com alguém sobre um processo e suas peculiaridades, desde o tipo de ação até a letra e o tipo de papel em que foi escrito, me sinto envolvida naquela história e valorizo ainda mais a riqueza que a Unimep e o Centro Cultural Martha Watts têm sob sua guarda”, afirma.

Fatos inusitados da história piracicabana

Centenas de processos localizados no acervo despertam a atenção e a curiosidade de pesquisadores ou leigos. Para se ter uma ideia, o processo mais antigo do acervo é de 1801 e a sua natureza jurídica consiste em uma demarcação de sesmaria. Nesse processo o requerente foi Sebastião Leme da Costa, e a autuação ocorreu em 19 de maio de 1801. Nele, há a “Carta de Sesmaria” em que consta a concessão de terra situada na povoação de Piracicaba em nome de Antonio Manoel de Melo Castro Mendonça que a cede ao requerente.

Por meio do acervo, também é possível saber por exemplo, que, em 1911, o italiano Vicente de La Gamba, anunciou pela cidade a prática de medicina sem operação. Após o anúncio de propaganda em um jornal local, vários doentes buscaram a ajuda de Vicente. No entanto, os resultados não foram os esperados. La Gamba foi acusado de praticar medicina sem ser médico e de receitar métodos nada eficazes. Ele acreditava que a cura estava na água e por isso receitava banhos para os doentes. De acordo o processo, ele também usava o nome de Professor, pois segundo afirmou: “ser professor significava ser profissional”.

Há, ainda, processos que têm como requerente ou requerido figuras conhecidas que dão nomes a ruas, avenidas e até escolas de Piracicaba e região, como Fernando Febeliano da Costa (1862-1940), que atualmente empresta o nome a uma rua e a uma escola técnica estadual; e personalidades políticas como o advogado Manoel de Moraes Barros (1836-1902) e o político, empresário e coronel Antônio Carlos de Arruda Botelho (1827-1901).

Os interessados em conhecer o acervo ou que desejam pesquisar e consultar os processos podem acessar o site unimep.br/ccmw, clicar no link Espaço Memória e consultar o banco de dados. O arquivo contém os dados básicos de cada processo como ano, localidade, a causa do crime e o nome dos envolvidos. Há também o blog acervoshistoricos.blogspot.com.br, que disponibiliza textos sobre os processos do Fórum, bem como sobre documentos relacionados aos demais acervos do Espaço Memória Piracicabana.

Texto: Angela Rodrigues
Edição: Celiana Perina
Fotos: acervo
Última atualização: 27/04/2017