Prof. Paulo Affonso Machado aborda o tema patrimônio genético em obra editada na Universidade de Limoges
Os bens comuns ambientais: qual o estatuto jurídico? é o título da obra que traz a mais recente participação do professor Paulo Affonso Leme Machado, docente dos cursos de graduação e pós-graduação em direito da Unimep, no universo literário jurídico. O professor assina um capítulo em livro lançado pela Editora Pulim (Presses Universitaires de Limoges), da Universidade de Limoges, França. A obra possui 207 páginas e reúne 14 capítulos assinados por coautores da área do direito de países como França, Espanha, EUA, Portugal.
Editada apenas no idioma francês, a obra é coordenada por Jessica Makowiak, diretora do Centro de Direito Ambiental da Universidade de Limoges, e por Simon Jolivet, professor universitário. Os interessados em adquirir a obra podem solicitar exemplares diretamente no portal da Editora Pulim: http://www.pulim.unilim.fr/ O valor da obra é vinte euros.
De acordo com o docente, a obra apresenta o resultado do colóquio organizado no Centro de Pesquisa e Direito da Universidade de Limoges, em outubro de 2015, evento do qual o docente também participou.
PATRIMÔNIO GENÉTICO
Único brasileiro a participar como coautor da obra, o professor assina o capítulo 11, intitulado O Acesso ao Patrimônio Genético no Brasil e o Princípio “res communis”. Nele, o docente aborda temas como bens de uso comum e o patrimônio genético.
“É interesse de todos vigiar ou fiscalizar o uso e o acesso ao patrimônio genético”, afirma. Segundo Leme Machado, há diversos bens naturais que se tornam patrimônio e são conservados de geração em geração, por grupos como os indígenas, comunidades tradicionais e agricultores tradicionais.
No capítulo, Leme Machado também contextualiza sobre a natureza coletiva dos conhecimentos tradicionais, a exemplo dos relacionados a determinados tipos de plantas com as quais podem ser produzidos distintos tipos de chá com determinadas propriedades medicinais. Além disso, faz comentários sobre a Lei 13.123 de 2015, que dispõe sobre o acesso ao patrimônio genético, sobre a proteção e o acesso ao conhecimento tradicional associado e sobre a repartição de benefícios para conservação e uso sustentável da biodiversidade.
Texto: Angela Rodrigues
Edição: Celiana Perina
Fotos: Pedro Spadoni
Última atualização: 24/08/2017