Prof. Paulo Affonso Machado analisa legislação florestal em obra

A análise da lei florestal 12.651, de 2012 (que estabelece normas sobre a proteção da vegetação e de áreas de preservação permanente, dentre outros), e da lei sobre competências ambientais e licenciamento ambiental, de 2011, resultou na mais recente publicação de autoria do professor Paulo Affonso Leme Machado (foto), docente da graduação e da pós-graduação e coordenador do curso de especialização em direito ambiental da Faculdade de Direito da Unimep. Com 110 páginas, a obra intitulada Legislação Florestal (Lei 12.651/2012) e Competência e Licenciamento Ambiental (Lei Complementar 140/2011) foi lançada, em novembro, pela editora Malheiros Editores.

A proposta da publicação é aprofundar a consciência ambiental, apontando os caminhos jurídicos que propiciem uma melhor qualidade de vida e um meio ambiente ecologicamente equilibrado, além de um desenvolvimento sustentável em todas as regiões brasileiras. Como conta o docente, os dois primeiros capítulos dedicam-se à análise da lei 12.651 sobre legislação florestal e abordam elementos relacionados às áreas de preservação permanente e à área de reserva legal. Já a lei complementar 140 é o tema dos capítulos três e quatro, que mencionam sobre a competência ambiental comum e o licenciamento ambiental.

O livro está à venda na livraria Nobel da Galeria Unimep e pode ser adquirido também no site www.malheiroseditores.com.br/produto.asp?id=24925. O valor é R$ 20,00.

Texto: Assessoria de Comunicação e Imprensa
Fotos: Fábio Mendes
Última atualização: 16/01/2013