Prof. Paulo Affonso Machado comenta incisos da constituição em obra

Autoridade na área de direito ambiental do Brasil, o professor do curso de graduação e de pós-graduação em direito e coordenador da especialização em direito ambiental da Unimep, Paulo Affonso Leme Machado, participa de mais um lançamento literário neste segmento. O docente é um dos colaboradores da obra Comentários à Constituição do Brasil, resultado de parceria entre a Editora Saraiva, a Editora Almedina, de Portugal, e o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP).

Editada no final de 2013, o livro celebra os 25 anos de a promulgação da Constituição Federal de 1988, com a apresentação de comentários sobre cada um de seus dispositivos, elaborados por juristas e doutrinadores em direito do país.

Com 2.384 páginas, a publicação tem a coordenação científica dos autores: J. J. Gomes Canotilho, Gilmar Ferreira Mendes, Ingo Wolfgang Sarlet e Lenio Luiz Streck e a coordenação executiva de Léo Ferreira Leoncy. A obra já pode ser adquirida no site da Editora Saraiva  http://www.livrariasaraiva.com.br/produto/6154110, no valor de R$ 280.

Na publicação, Machado atuou como colaborador do capítulo 6 – Do Meio Ambiente – Artigo 225, que oferece segurança jurídica aos espaços territoriais nacionais e proteção à fauna e à flora, já que esses espaços somente podem ser modificados ou suprimidos por meio de uma lei específica.

“Senti-me honrado, feliz, porque é uma contribuição muito importante. É o livro mais amplo e que abarca o maior número de colaboradores ou coautores em relação aos comentários da Constituição do Brasil de 1988. Sobre o Artigo 225, foram três os autores colaboradores e a mim, foi atribuído o maior número de incisos”, conta o docente, que desenvolveu o trabalho ao longo de dois meses.