Você está aqui: Página Inicial / Notícias / Prof. Paulo Affonso Machado lança obra inédita sobre direito de acesso à água

Prof. Paulo Affonso Machado lança obra inédita sobre direito de acesso à água

por Angela Rodrigues publicado 03/04/2018 08h00, última modificação 03/04/2018 13h48
Direito de Acesso à Água é o título da nova obra do prof. Paulo Affonso Leme Machado, docente da Faculdade de Direito do campus Taquaral da Unimep.

 

Em alusão ao Dia Mundial da Água, prof. Paulo Affonso Leme Machado, docente da Faculdade de Direito do campus Taquaral da Unimep, lançou, na última sexta-feira, dia 23, o livro Direito de Acesso à ÁguaInédita, a obra é resultado de um ano de trabalho do professor, que aborda principalmente o acesso à água como direito humano fundamental. “O Brasil sempre foi ambíguo em relação à questão da água como direito fundamental”, destaca.

Com 136 páginas, o livro é editado pela Malheiros Editores e pode ser adquirido no evento de lançamento, no campus Taquaral (com desconto), ou no site da Editora, ao valor de R$ 58.  

Temas – Dentre os pontos inéditos apresentados por Leme Machado nessa produção, estão a análise dos direitos do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, bem como a importância de independência desse órgão perante o governo federal e estadual. “Além disso, também destaco a questão da transposição de águas, que é um tema novo no direito brasileiro e menciono os instrumentos de avaliação para que a transposição ocorra”, afirma o professor.

Direito à Informação – Além de a obra Direito de Acesso à Água, o professor Paulo Affonso Leme Machado também lançou em março a 2ª edição do livro Direito à Informação e Meio Ambiente (Malheiros Editores, 296 páginas). Com a primeira edição lançada em 2006, o livro recebeu atualizações principalmente no que se refere à Lei de Acesso à Informação. Na edição recém lançada, o docente enfatiza, dentre vários temas, o grande equívoco que ocorre com o compartilhamento de notícias falsas e aponta a distinção existente entre publicidade e transparência. O livro Direito à Informação e Meio Ambiente também está à venda no site da editora Malheiros, e pode ser adquirido ao valor de R$ 69.

Seminários internacionais – No início de março, o prof. Paulo Affonso Leme Machado participou, ainda, de dois eventos internacionais. Nos dias 6 e 7, ele esteve no Colóquio Direito Constitucional do Meio Ambiente – Visões Cruzadas, promovido pelo Departamento de Direito Público da Universidade de Paris 1 – Pantheón Sorbonne. Em seguida, no dia 9, foi palestrante do seminário A Tutela da População Indígena e de seu Território Ancestral no Confronto com a Atividade Industrial: os casos do Brasil e da Nigéria.

Em Paris, Machado ministrou duas palestras sobre os temas: Democratização e Constituição, e Juízes Inovadores no Brasil sobre Jurisprudência Ambiental, para aproximadamente 60 pessoas (foto à direita). Já na Itália, em conferência promovida na Universidade de Milano-Bicocca, o professor analisou artigos distintos da Constituição relativa à proteção dos indígenas, e também mencionou os deveres dos índios em relação às leis de proteção do meio ambiente.

 

 

Texto: Assessoria de Comunicação e Imprensa Unimep
Fotos: banco de imagens e acervo
Última atualização: 22/03/2018