Prof. Paulo Affonso Machado lança obra inédita sobre direito de acesso à água

Em alusão ao Dia Mundial da Água, prof. Paulo Affonso Leme Machado, docente da Faculdade de Direito do campus Taquaral da Unimep, lançou, na última sexta-feira, dia 23, o livro Direito de Acesso à Água. Inédita, a obra é resultado de um ano de trabalho do professor, que aborda principalmente o acesso à água como direito humano fundamental. “O Brasil sempre foi ambíguo em relação à questão da água como direito fundamental”, destaca.

Com 136 páginas, o livro é editado pela Malheiros Editores e pode ser adquirido no evento de lançamento, no campus Taquaral (com desconto), ou no site da Editora, ao valor de R$ 58.  

Temas – Dentre os pontos inéditos apresentados por Leme Machado nessa produção, estão a análise dos direitos do Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí, bem como a importância de independência desse órgão perante o governo federal e estadual. “Além disso, também destaco a questão da transposição de águas, que é um tema novo no direito brasileiro e menciono os instrumentos de avaliação para que a transposição ocorra”, afirma o professor.

Direito à Informação – Além de a obra Direito de Acesso à Água, o professor Paulo Affonso Leme Machado também lançou em março a 2ª edição do livro Direito à Informação e Meio Ambiente (Malheiros Editores, 296 páginas). Com a primeira edição lançada em 2006, o livro recebeu atualizações principalmente no que se refere à Lei de Acesso à Informação. Na edição recém lançada, o docente enfatiza, dentre vários temas, o grande equívoco que ocorre com o compartilhamento de notícias falsas e aponta a distinção existente entre publicidade e transparência. O livro Direito à Informação e Meio Ambiente também está à venda no site da editora Malheiros, e pode ser adquirido ao valor de R$ 69.

Seminários internacionais – No início de março, o prof. Paulo Affonso Leme Machado participou, ainda, de dois eventos internacionais. Nos dias 6 e 7, ele esteve no Colóquio Direito Constitucional do Meio Ambiente – Visões Cruzadas, promovido pelo Departamento de Direito Público da Universidade de Paris 1 – Pantheón Sorbonne. Em seguida, no dia 9, foi palestrante do seminário A Tutela da População Indígena e de seu Território Ancestral no Confronto com a Atividade Industrial: os casos do Brasil e da Nigéria.

Em Paris, Machado ministrou duas palestras sobre os temas: Democratização e Constituição, e Juízes Inovadores no Brasil sobre Jurisprudência Ambiental, para aproximadamente 60 pessoas (foto à direita). Já na Itália, em conferência promovida na Universidade de Milano-Bicocca, o professor analisou artigos distintos da Constituição relativa à proteção dos indígenas, e também mencionou os deveres dos índios em relação às leis de proteção do meio ambiente.

Texto: Assessoria de Comunicação e Imprensa Unimep
Fotos: banco de imagens e acervo
Última atualização: 22/03/2018