Prof. Paulo Affonso Leme Machado participa de eventos internacionais
O docente do Programa de Mestrado em Direito da Unimep, Paulo Affonso Leme Machado (foto à esquerda), participou de três congressos acadêmicos internacionais, realizados em datas distintas ao longo do 1º semestre.
O primeiro e mais significativo dos eventos, segundo destacou o professor, ocorreu em junho. Nos dias 13 e 14 de junho, Leme Machado esteve em Buenos Aires, Argentina, onde participou do Seminário de Direito Ambiental Internacional e Comparado. O seminário foi organizado por docentes e pesquisadores da Argentina, por meio do Conselho de Magistratura da cidade autônoma de Buenos Aires; da França, representada pelo Centro Internacional de Direito Comparado do Meio Ambiente, organização com sede em Limoges; e do Brasil.
No encontro, realizado pela primeira vez, o professor abordou sobre o Acordo de Escazú, o Acordo Regional sobre Acesso à Informação, Participação Pública e Acesso à Justiça em Assuntos Ambientais na América Latina e no Caribe, assinado em 2018 por 33 países da América do Sul, América Central e Caribe. O acordo tem como objetivo apoiar a aplicação do Princípio 10 da Declaração sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento na América Latina e no Caribe.
Na oportunidade, Paulo Affonso Machado também destacou sobre a prevenção de desastres ambientais e mencionou a tragédia ocorrida em Brumadinho, Belo Horizonte, com o rompimento da barragem da Mina Córrego do Feijão. Sobre o tema, ele destacou principalmente sobre os meios de realização dos relatórios de inspeção da barragem. “Abordei a função da sociedade civil em ir buscar informações sobre a barragem para prevenir tragédias”, detalhou ele.
O 2º evento foi o Seminário Internacional de Direito Ambiental, realizado na Universidade de Fortaleza (Unifor) em Fortaleza, Ceará, nos dias 5 e 6 de junho. Nele, o docente apresentou duas conferências. Na primeira, mencionou sobre o Acordo de Escazú, enquanto na segunda conferência, falou sobre “Águas e Florestas – suas relações jurídicas”.
Já o terceiro evento foi o 14º Seminário sobre Advocacia Ambiental, promovido no dia 19 de junho, em São Luís, no Maranhão. No encontro, que reuniu 24 conferencistas, o docente realizou o encerramento e ministrou palestra sobre o direito à informação ambiental.
Texto: Angela Rodrigues
Fotos: acervo Unimep
Última atualização: 30/09/2019