Prof. Paulo Affonso: vida dedicada à defesa do meio ambiente

O professor do curso de direito da Unimep Paulo Affonso Leme Machado, 71, é um homem que cativa pela sua capacidade intelectual. Os títulos de doutor em direito pela PUC-SP, doutor Honoris Causa em direito ambiental pela Unesp e mestre em direito ambiental pela Universidade de Strasbourg (França), o credencia como uma das maiores autoridades do mundo para falar sobre o tema. 

Vencedor do Elizabeth Haub de 1986, mais conceituado prêmio internacional sobre direito ambiental, Machado possui em seu currículo passagens por diversos países, ministrando palestras e transmitindo seu conhecimento. Acompanhe trechos da entrevista assinada por Leonardo Moniz e Fábio Mendes.

Acontece Unimep - Porque a escolha do direito ambiental?
Paulo Affonso Machado - Comecei a me inquietar com direito ambiental ao visitar um hospital e vi algumas crianças com infecção bronco-pulmonares. Perguntei o porquê e uma enfermeira me disse que era por causa da poluição atmosférica. Isso me incomodou muito. Concluí a graduação em 1961 e prestei concurso no Ministério Público do Estado de São Paulo. Na época não havia no Brasil nenhuma especialização sobre o assunto. Em 1977 fiz mestrado em direito ambiental na Universidade de Strasbourg, na França. Mas sempre me envolvi. No ano de 1981, por exemplo, ajudei o governo Federal a fazer a 1ª Lei de Política Nacional do Meio Ambiente. No ano seguinte, consegui escrever a primeira edição do meu livro Direito Ambiental Brasileiro. 


Acontece Unimep - Que experiências o senhor destacaria como as mais importantes que participou?
Machado - O que me honra muito é ter sido reconhecido em 1986 com o prêmio Elizabeth Haub. É como se fosse um Nobel do Direito Ambiental, o maior do mundo na área. Mas destaco também algumas experiências internacionais. Em 1984, fui para o Nairóbi, no Quênia, participar do 1º Congresso Interparlamentar sobre Meio Ambiente, da ONU (Organização das Nações Unidas). Conheci um país violento, muito pobre. Recordo que em cima da televisão do quarto do hotel em que estava hospedado, tinha um aviso que dizia “não saia à noite desacompanhado. 
Há perigo de morte”. Isso realmente choca. Em 1992 fui coordenador executivo da reunião dos juristas ambientais da ECO 92, no Rio de Janeiro. Foi um ano duro por que no segundo semestre fui chamado pela ONU para participar da criação de um projeto de lei para a República de Cabo Verde. Passei seis meses viajando de Roma para Cabo Verde e de lá para o Brasil.

Acontece Unimep - Quais os maiores problemas que o Brasil enfrenta hoje com relação ao direito ambiental?
Machado - O primeiro deles é a qualidade das águas. Temos que obrigar as prefeituras municipais a tratarem dos esgotos sanitários e obrigar as indústrias a tratar dos efluentes. Outro ponto é a poluição atmosférica causada nas grandes metrópoles pelo excesso de veículos. Não existe uma política intensa e rápida de transporte de massa, os transportes coletivos são deficientes e apresentam combustíveis de má qualidade.
Esses problemas estão relacionados com qualidade de vida e urbanização. Isso deve ser exigido porque está na constituição, não é um favor. É preciso integrar natureza e seres humanos para que estes vejam qual o peso que tem o patrimônio cultural.

Acontece Unimep - Mesmo tendo recebido o título de doutor Honoris Causa pela Unesp, o senhor decidiu cursar doutorado em direito pela PUC. Porque tomou esta decisão? 

Machado - É porque ninguém sabia o que era Honoris Causa, muitos pensavam que era uma espécie de favor, um título de encomenda (risos). Aproveito até para contar uma história. Senti uma cólica renal justamente na hora de receber o título de doutor Honoris Causa em 1996 pela Unesp. Não sei se era emoção, mas foi complicado (risos). Então quis ser doutor como os outros, mas tinha um problema. 
Diversos professores não quiseram me orientar porque diziam saber menos que eu sobre o assunto, mas em 2006 finalmente consegui o título de doutor pela PUC e ainda lancei meu livro “Direito à Informação e ao Meio Ambiente”.

Acontece Unimep - O senhor acredita que existe na população brasileira uma preocupação com os valores ambientais?

Machado - Sim, existe. Vejo a educação ambiental caminhando para frente junto com o conceito de solidariedade. Primeiro, é necessário trabalhar a questão da sensibilidade, criando na sociedade uma vontade para operar. É isso que leva uma pessoa, por exemplo, a não fumar em um local não autorizado, e não a simples proibição. Depois disso, fica mais fácil trabalhar a parte intelectual de cada cidadão.

Acontece Unimep - Como você definiria o Paulo Affonso Leme Machado? 

Machado - É uma pergunta complicada. Posso dizer que sempre fui muito esforçado, busco permanentemente me atualizar. Domino o português, o francês, o italiano e o espanhol. Mas falo inglês também, apesar de não ter um domínio perfeito da língua. Isso facilita que eu leia de dez a 15 jornais por dia na internet. Raramente vou a aniversários, a festas. Preciso direcionar meu tempo para o estudo. Além disso, sou esposo e sou pai, tenho que cumprir bem todas essas funções. Sou também um homem de fé. Um católico não ritualista, mas de formação sólida. 


Texto: Leonardo Moniz/ especial para Acontece Unimep 
Edição: Celiana Perina
Fotos: Tiago Gutierrez e Fábio Mendes
Última atualização: 28/08/2010