Prof. Richard Pae Kim participa de conferência em São Paulo
O professor da Faculdade de Direito do campus Taquaral da Unimep e Juiz do Tribunal da Justiça do Estado de São Paulo, Richard Pae Kim, participou em fevereiro da conferência O Processo de Impeachment na Coreia e no Brasil, promovida na Faculdade de Direito da USP. Aproximadamente cem pessoas acompanharam a atividade.
O docente foi palestrante convidado para o evento. Além dele, a iniciativa reuniu também como conferencistas: Seo Kiseog, Ministro da Corte Constitucional da Coreia; Enrique Ricardo Lewandowski, Ministro do Supremo Tribunal Federal do Brasil e docente da Faculdade de Direito da USP; e Hak YOu Kim, Cônsul-Geral da Coreia do Sul.
Ao longo de sua apresentação, Richard Pae Kim lembrou que, no Brasil, já ocorreram cinco processos de impedimento: o primeiro contra Getúlio Vargas; posteriormente, com o então presidente da Câmara, Carlos Luz, que substituiu Café Filho e sofreu impeachment em 11 de novembro de 1955. Após, Café Filho, acabou também sendo impedido por decisão do Senado em 21 de novembro do mesmo ano, por indícios de que também não respeitaria o resultado das urnas.
“Seguiram-se ainda os dois episódios de que todos se recordam, pós-Constituição de 1988: o impedimento de Fernando Collor, em dezembro de 1992, sob a acusação de corrupção e finalmente, o de Dilma Rousseff, em agosto de 2016”, cita ele.
O docente pontou ainda que “a decepção de ambos os povos (Brasil e Coreia do Sul) pelas situações que tiveram de enfrentar é evidente. É sempre traumática a destituição de um governante que foi legitimamente eleito. Mas não nos enganemos, o impedimento é sempre resultado de situações limites - crises extremadas”.
Texto: Assessoria de Comunicação Unimep
Fotos: acervo pessoal
Última atualização: 09/03/2018