Prof. Victor Hugo Velázquez assina livro em coleção jurídica
Novidades também no campo literário abrem o início do semestre acadêmico. Com o início às aulas, um dos lançamentos previstos no campus Taquaral, ainda sem data definida, é a obra Comentários ao Código Civil Brasileiro do Direito das Coisas Volume 11 Tomo 03, assinada pelo professor do curso de graduação e do mestrado em direito da Unimep, Victor Hugo Tejerina Velázquez. Editado em 2013, pela Editora Forense, o livro compõe uma coleção formada por 17 volumes produzidos por mais de 50 autores. Com a autoria de Fábio Caldas de Araújo, também professor e Juiz de Direito no Estado do Paraná, a obra já está disponível para vendas no site da editora Forense, www.relativa.com.br. O valor é R$ 90.
CONTEÚDO
Com 411 páginas e capa dura, a obra é resultado de três anos e seis meses de trabalho do docente sobre o direito das coisas e o direito de propriedade. Nela, os autores focalizam, a partir destes conceitos, os distintos aspectos relacionados à sua evolução história, desde o direito romano até a concepção contemporânea, analisando o que designou como os princípios de direito das coisas, que explicam como funcionam o direito de propriedade e os demais direitos reais. No trabalho, são examinados, ainda, os princípios de direito das coisas, procurando demonstrar como se projetam no sistema de registros públicos.
Cada vez que se pretende elaborar um conceito de propriedade e, de um modo específico, de direito real, há que se considerar dois fenômenos do mundo contemporâneo: globalização e racionalidade econômica, que seguramente representam a nova ordem universal do direito. Na estruturação de um conceito de direito real não se pode deixar de considerar quatro ou cinco facetas que parecem ser fundamentais: o caráter absoluto do direito real, a natureza privada, a referência ao poder que se tem sobre coisas corpóreas, a patrimonialidade, a incidência da ordem pública em grau intenso, destaca Velázquez sobre o conteúdo da publicação.
AUTOR
Victor Hugo Tejerina Velázquez é advogado, mestre e doutor em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, idealizador e fundador de Cadernos de Direito e da Revista Discente Interinstitucional (RDI). Atua como docente de graduação e do Programa de Pós-Graduação em Direito na Unimep e é professor horista no Centro Adventista (Unasp), além de autor de várias outras obras jurídicas.
Dentre elas: Teoria Registral-Sistemas de transmissão da propriedade imobiliária (Editora CRV Curitiba, 2013); Propriedade Imobiliária e Mobiliária Sistemas de Transmissão - A Tradição no Direito Brasileiro e no Direito Comparado (Editora Juruá, 2012). Direitos Humanos, Propriedade Intelectual e Desenvolvimento (Editora Juruá, 2012) e Fenomenologia dos Direitos Humanos (Editora Juruá, 2012).
Texto: Angela Rodrigues
Fotos: Divulgação/Acervo Unimep
Coordenação/edição de texto: Celiana Perina
Última atualização: 05/02/2014