Professor Paulo Affonso lança livro no próximo sábado no Taquaral

Baseado na percepção de que a água - apontada como o ouro do século 21 - é tema desafiador no que tange à utilização e preservação ao redor do mundo, Paulo Affonso Leme Machado, professor de direito ambiental da Unimep, lança o livro Direito dos Cursos de Água Internacionais (elaboração da Convenção sobre o Direito Relativo à Utilização dos Cursos de Água Internacionais para Fins Diversos dos de Navegação – Nações Unidas/1997),  da Malheiros Editores. O lançamento será neste sábado, 27, às 11h30, no átrio do Centro Cultural e de Convivência do campus Taquaral da Unimep. O evento é aberto à comunidade e tem entrada gratuita. 

Na obra, Leme traz o posicionamento de juristas de vários países que discutiram a temática por mais de 20 anos na convenção mencionada no título e preparada pela Comissão de Direito Internacional (CDI). O livro está dividido em cinco partes, entre as quais, as que apresentam a CDI e seus métodos de trabalho, a gestão das águas, a água como recurso natural compartilhado, além das considerações finais e anexos. 

“Nele estão uma discussão sobre idéias como cursos de água internacionais, como recursos comuns, o acesso à água e as necessidades vitais, os fatores relevantes para identificação do uso equitativo e razoável do curso de água, a obrigação de não causar danos, os ecossistemas e o princípio de precaução, entre outros pontos. São discussões permanentes”, detalha. 

ANOTE – Lançamento do livro Direito dos Cursos de Água Internacionais, de Paulo Affonso Leme Machado. Dia 27, às 11h30, no átrio do Centro Cultural e de Convivência do campus Taquaral da Unimep (à rodovia do Açúcar, km 156). Entrada gratuita.

Edição e texto: Assessoria de Imprensa Unimep
Última atualização: 25/062009