Seminário aborda direitos fundamentais e ações coletivas

A Faculdade de Direito da Unimep, por meio do curso de mestrado em direito, promove nos próximos dias 7 e 8, na Sala Vermelha do campus Taquaral, o 1º Seminário sobre Direitos Fundamentais e Ações Coletivas. O evento aborda temas relacionados às linhas de pesquisa do curso de mestrado em direito da universidade. Os debates, que são gratuitos e abertos a todos os interessados, têm como público alvo estudantes de direito, magistrados, promotores de justiça, defensores públicos e advogados. As inscrições ficam abertas enquanto houver vagas. Os interessados devem inscrever-se na secretaria do curso de mestrado, por meio do telefone: (19) 3124-1671 ou do e-mail: mestradodireito@unimep.br 

De acordo com Richard Pae Kim (foto), docente da graduação e do mestrado em direito da Unimep e um dos coordenadores do evento, o objetivo do simpósio é o de ampliar as discussões acadêmicas e profissionais sobre as ações coletivas e os seus efeitos na sociedade, na proteção dos direitos difusos e coletivos. “Além de disseminar os estudos dos núcleos de pesquisa do curso de mestrado em direito da Unimep. Os convidados para as palestras possuem larga experiência em direito constitucional e direito processual coletivo e apresentarão as suas reflexões sobre a temática”, destaca ele.

Programação:

Dia 7, a partir das 19h – Palestra Ações Constitucionais e Tutelas Coletivas e Difusas, minitrada por Walter Claudius Rothenburg e Sérgio Resende de Barros. Debatem o tema Jorge Luiz de Almeida e José Antonio Remédio. A organização é do professor José Luiz Gavião de Almeida. O encontro inclui a análise da eficácia dos diversos instrumentos processuais previstos na Carta Magna, como ação popular, ação de improbidade administrativa, mandados de segurança coletivos, dentre outras demandas. 

Dia 8, a partir das 8h30 – Palestra Processos Coletivos e Questões Controvertidas, ministrada por Ricardo de Barros Leonel e Richard Pae Kim. Os debatedores são José Fernando Seifarth de Freitas e Mirta Gladys Lerena Manzo de Misailidis. A organização é do professor Everaldo Tadeu Quilici Gonzales. Na atividade, serão analisados os aspectos processuais das ações coletivas e a importância na tutela dos direitos difusos e coletivos; e as consequências diretas das sentenças condenatórias, inclusive sob o aspecto político.

ANOTE – 1º Seminário de Direitos Fundamentais e Ações Coletivas, dias 7 e 8 de novembro, na Sala Vermelha do campus Taquaral da Unimep (rodovia do Açúcar, km 156, Piracicaba). Inscrições pelo fone: (19) 3124-1671 ou e-mail: mestradodireito@unimep.br

Texto: Elaine Pereira
Fotos: Fábio Mendes
Edição de texto: Angela Rodrigues
Última atualização: 7/11/2012