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Unimepiano de mestrado em direito lança obra sobre constitucionalidade, no próximo dia 17

por Angela Rodrigues publicado 13/09/2018 08h00, última modificação 21/09/2018 14h28

O unimepiano Jair José Mariano Filho, 28, concluiu o mestrado em direito pela universidade no início desse ano. Após a conclusão da dissertação e das duas etapas para a aprovação (qualificação e defesa), ele foi incentivado pelos docentes a publicar o seu trabalho. A iniciativa resultou na obra “O Controle de Constitucionalidade como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais: O Estado de Coisas Inconstitucional”, a ser lançada no próximo dia 17, a partir das 19h, no Anfiteatro do Bloco 7 do campus Taquaral. O evento é aberto a todos os interessados e tem entrada gratuita.

Produzida pela Editora Lumenjuris, a obra é a primeira assinada por Jair Filho como único autor. Antes dessa publicação, ele também participou como um dos colaboradores da obra coletiva “Direito Eleitoral: Temas Relevantes”, da Editora Juruá, coordenada pelo Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luiz Fux, e dos autores Antônio Veloso Peleja Júnior, Frederico Franco Alvim, também mestre em direito pela Unimep, e Julianna Sant’ana Sesconetto.

“Encaminhei o trabalho para análise da editora, a qual fez diversas considerações, e após a adaptação concluiu pela possibilidade da publicação. Na verdade, quando ingresso no mestrado não tinha ideia que seria possível lançar um livro com a dissertação. Fiz o trabalho para conseguir passar pelas etapas do próprio curso de qualificação e defesa, e felizmente, após isso, o trabalho também se tornará uma obra publicada”, conta ele.

O livro é direcionado aos estudantes de direito, ciência política e de áreas relacionadas, bem como aos demais interessados.  O valor da obra no portal da Editora Lumenjuris é R$ 80,00. No evento de lançamento na Unimep, os alunos poderão adquirir o livro ao valor de R$ 50,00 (apenas na data do lançamento).

CONTEÚDO – Ao longo de três capítulos e 196 páginas da obra, o unimepiano aborda o controle de constitucionalidade como instrumento de entregar os direitos fundamentais, de acordo com uma teoria denominada “O Estado de Coisas Inconstitucional”, desenvolvida pela Corte Constitucional Colombiana no início dos anos 2.000 e aplicada pelo Supremo Tribunal Federal na ADPF 347, em 2015.

Ele conta que a obra tem como escopo a análise crítica do con­trole de constitucionalidade, como instrumento de ampliação da efetivação dos direitos fundamentais difusos e coletivos, sobretudo demonstrando a teoria do Estado de Coisas Inconstitucional. “No 1º capítulo, são tratadas as especificidades do controle de constitucionalidade. No 2º capítulo, apresento temas mais aprofundados sobre o tema, como o conflito doutrinário sobre a legitimidade ou a ilegitimidade democrática no exercício do controle de constitucionalidade por uma Corte Constitu­cional. O conflito surge da questão: “Qual é e onde se encontra a legitimidade de uma Corte não eleita em de­clarar nulo ou anular um ato do poder legislativo e/ou executivo, que foram devidamente eleitos? Isso não fere a democracia?”. A questão é desenvolvida pelos doutrinadores Conrado Hubner Mendes, Robert Alexy e Luís Roberto Barroso, cujas posições são apresentadas, seguida de conclusão.  Ainda nesse capítulo apresento também o con­flito sobre a força normativa e supremacia da Constituição Fe­deral”, afirma.

Já no 3º capítulo, o autor apresenta o cerne do livro, ou seja, a teoria do Estado de Coisas Inconstitucional. “O principal objetivo é apresentar o controle de constitucionalidade como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais constantes da Constituição Fe­deral, através da teoria desenvolvida pela Corte Constitucional da Colômbia, denominada “O Estado de Coisas Inconstitucional”. Res­tringirá o trabalho à origem, ao conceito, aos pressupostos e à apli­cabilidade da Teoria do Estado de Coisas Inconstitucional no Brasil”, detalha Mariano Filho.

A obra foi desenvolvida por ele ao longo de aproximadamente um ano. O autor conta que recebeu o auxílio de distintos docentes da Faculdade de Direito do campus Taquaral da Unimep, dentre eles, prof. Rui Décio Martins, autor do prefácio; prof.  José Antonio Remédio, coordenador do curso de mestrado da universidade; e Luis Renato Vedovato. “Além dos colegas de escritório Bini Advogados, especialmente o Dr. Cláudio Bini, os quais, após longas conversas e debates me auxiliaram no trabalho do mestrado, e que consequentemente possibilitou o lançamento desta obra”, aponta.

CONTRIBUIÇÃO – Além de ter encontrado incentivo à publicação, Jair Mariano também aponta outras contribuições da Unimep à sua área de atuação: “O mestrado em direito da Unimep é bem-conceituado no Estado de São Paulo e diversos de seus alunos são autores de livros e de capítulos de obras coletivas. Além disso, muitos deles já apresentaram artigos e simpósios na América Latina e na Europa, situação que demonstra a qualidade do curso e o nível alto dos alunos que procuram o curso”, diz ele.

ANOTE – Lançamento da obra: “O Controle de Constitucionalidade como Instrumento de Efetivação dos Direitos Fundamentais: O Estado de Coisas Inconstitucional”, de Jair José Mariano Filho, mestre em direito pela Unimep. Dia 17, a partir das 19h, no Anfiteatro do Bloco 7 do campus Taquaral. Entrada gratuita.

 

Texto: Assessoria de Comunicação e Imprensa Unimep
Fotos: banco de imagens e acervo Jair José Mariano Filho
Última atualização: 13/09/2018