Semana Jurídica debate leis sobre corrupção, LGPD nas empresas e porte de maconha
Um dos eventos mais tradicionais da Universidade Metodista de Piracicaba, a Semana Jurídica do curso de Direito reuniu alunos, professores e público externo em torno de três temas da atualidade: corrupção ou improbidade administrativa, impactos da LGPD nas empresas e julgamento da Repercussão Geral 506 sobre porte de maconha.
A programação se realizou nos dias 26, 27 e 28 de agosto, mês em que se comemora o Dia do Advogado. Esta foi a 53ª Semana Jurídica da Unimep, cujo objetivo é trazer à comunidade acadêmica assuntos atuais através de profissionais de destaque nas respectivas áreas de atuação.
Neste ano, a Semana Jurídica teve a seguinte programação:
- DIA 26/08 - “Corrupção ou improbidade administrativa: pontos polêmicos da Lei 14.230/21”, palestra proferida pelo Dr. JOSÉ ANTONIO REMÉDIO - Pós-Doutor em Direito pela Universidade Estadual do Norte do Paraná - UENP (2019). Doutor em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUCSP (2006). Mestre em Direito do Estado pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (2000). Graduado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba - UNIMEP (1984). Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo aposentado.
- Dia 27/08 - “Impactos da LGPD nas Empresas: Conformidade e Boas Práticas”, palestra proferida pelo Dr. JOSÉ WILSON BOIAGO JÚNIOR - Advogado de Empresas e do Agronegócio. Mestre em Direito na área de Contratos Eletrônicos. Membro da Academia Brasileira de Direito do Agronegócio - ABRADA. Vice-Presidente da Comissão de Direito Agrário e do Agronegócio da OAB, Subseção de Sorocaba/SP. Formado pela Privacy Academy em implementação prática da LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais). Especialista pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais em Direito da Proteção e Uso de Dados Pessoais.
- Dia 28/08 – “O STF e o julgamento da Repercussão Geral 506 - Porte de Maconha para uso próprio e o Direito Penal”, palestra proferida pelo Dr. WILLEY LOPES SUCASAS - Advogado Criminal militante desde 1997 (OAB/SP 148.022) - Bacharel em Direito pela UNIMEP em 1996 - Mestre em Direito pela UNIMEP em 2004. Pós-graduado Lato Sensu em Direito Penal pela Universidade de Coimbra em 2009. Pós-graduado Lato Sensu em Direito Penal pela Universidade de Salamanca em 2014. Membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Ex-professor de Direito Penal e Processo Penal da UNIMEP.